IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA

Publicado em 06 de novembro de 2024 | Edição nº 1808 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO N.º 9.321, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024

Dispõe sobre nomeação dos membros do COMDEMA.

FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1.º O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, nos termos da Lei Complementar n.º 63, de 17 de abril de 2009, c/c a Lei Complementar n.º 184, de 14 de setembro de 2016, fica integrado pelos seguintes membros:

I – REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS:

Representante da Secretaria Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura:

Didiane Victoria Buzinelli Inaba – Titular

Tulio Antonio Pinheiro – Suplente

Representante da Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio e Indústria:

Vicente Camila Valente Furquim Vicente – Titular

Vitor Augusto M. Pizetti – Suplente

Representante da Secretaria Municipal de Saúde:

Gisele Ribeiro José Paschoal – Titular

Evandro Roberto Victorello – Suplente

Representante da Secretaria Municipal de Zeladoria e Meio Ambiente:

Fernando Luiz Bachega – Titular

Paulo Sergio Buzzo Junior – Suplente

Representante da Secretaria Municipal de Educação:

Alan Saviolo Duran – Titular

Naellen Juliany da Silva Zacharias – Suplente

Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Elza Marli de Arruda Arantes – Titular

Sandro Luis Baraldi – Suplente

Representante da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura:

Rafael Augusto da Silva Rego – Titular

Kislaine Regina Pimenta de Lima – Suplente

Representante da Secretaria Municipal de Governo:

Luciana Camila Baptista Macedônio – Titular

Jaqueline dos Santos Sena de Souza – Suplente

Representante da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana:

Bruno Freu Garcia – Titular

José Avelino de Souza – Suplente

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

Representante da KIMBERLIT:

Kim Sinhorini – Titular

Juliana Cristina Catani Furigo – Suplente

Representante da COMDUMAX:

Robson Luiz Micheletto – Titular

Leticia Floriano Freitas – Suplente

Representante do Thermas dos Laranjais:

Janiéle Santos do Nascimento – Titular

José Carlos dos Santos Júnior – Suplente

Representante da ONG Humanizar:

Sandra Cristina Cobacho Cizotto – Titular

Belmiro Jesus Cristofoli – Suplente

Representante da OAB:

Luciano Carlos Aureliano – Titular

Adriana Naiara de Lima – Suplente

Representante do Hot Beach:

Ana Lucia Vargas de Mello Gallette – Titular

Rodnei José Calvo Ferrato – Suplente


Representante da ONG Renascer:

Danubia Rodrigues de Morais – Titular

Nelcides Domingos Angelo – Suplente

Representante do CATI:

André Fiorotto de Oliveira – Titular

Rolando Salomão Carvalho Custódio do Nascimento – Suplente

Representante da APAE:

Franciele Rodrigues Stuki – Titular

Carina Sayuri Fukagawa – Suplente

Art. 2.º Os trabalhos prestados ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente ficam declarados de caráter relevante ao Município, não acarretando ônus aos cofres públicos.

Art. 3.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial os Decretos n.ºs 9.065, de 05 de março de 2024, 9.109, de 05 de abril de 2024 e 9.178, de 03 de julho de 2024.

Registre e publique.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 05 de novembro de 2024.

FERNANDO AUGUSTO CUNHA

Prefeito Municipal

Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 05 de novembro de 2024.

CLÉBER LUIS BRAGA

Supervisor de Expediente


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.