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IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA

Publicado em 06 de novembro de 2024 | Edição nº 1571 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

Portaria nº 1.203, de 1º de novembro de 2024.

“Revoga Portaria nº 486, de 08 de março de 2004.”

Eu, Prof. Marco Antonio de Oliveira, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei; e

considerando os elementos constantes do Processo Administrativo nº 932/2024;

R E S O L V O :

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 486, de 08 de março de 2004, que nomeou o Senhor José de Oliveira, para exercer o emprego público de provimento efetivo e em caráter permanente de Pedreiro.

Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Portaria, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Morungaba, 1º de novembro de 2024.

PROF. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicada e afixada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, em 1º de novembro de 2024.

MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO

Secretária Chefe

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.