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IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA

Publicado em 13 de novembro de 2024 | Edição nº 2251 | Ano IX

Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 17 953, de 12 de novembro de 2024

(Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, composto através do Decreto nº 15.181, de 01 de dezembro de 2022)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, composto através do Decreto nº 15.181, de 01 de dezembro de 2022, representando o Departamento de Cerimonial e Comunicação Social, Katiane José de Oliveira Pedrassi, RG nº 39.XXX.XXX-4 e CPF nº 043.XXX.XXX-30, em substituição a Osmar Souza da Rocha, RG nº 34.XXX.XXX-0 e CPF nº 213.XXX.XXX-59.

Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 15.483, de 09 de fevereiro de 2023.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 12 de novembro de 2024.

Jorge Augusto Seba

Prefeito Municipal

Meire Regina de Azevedo

Secretária Municipal de Assistência Social

Edison Marco Caporalin

Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil

Publicado e registrado na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues

Chefe de Divisão

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.