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IMPRENSA OFICIAL - PIRANGI

Publicado em 14 de novembro de 2024 | Edição nº 1976 | Ano IX

Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA”.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pirangi, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Pirangi Aprova, Sanciona e Promulga o seguinte...

DECRETO LEGISLATIVO:

Artigo 1º - Concede Título de Cidadão Pirangiense ao Sr. FERNANDO GALVÃO, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados neste Município.

Artigo 2º - A entrega do Título será efetuada através de Sessão Solene a ser designada pelo Presidente desta Casa, em dia e hora previamente agendada com o homenageado, podendo ser realizada em outro local a critério da Edilidade, levando em consideração o interesse da comunidade.

Artigo 3º - As despesas decorrentes com a realização do evento, será suportada por verba consignada no orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Artigo 4º - O presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Pirangi, 12 de novembro de 2024.

EDUARDO H. DOS SANTOS PERLES

Presidente

ALESSANDRO JUNIOR PANTALIÃO

Vice-Presidente

LUCAS HENRIQUE F. C. DOS SANTOS

1º Secretário

ELISA HELENA ROSSI DE SARRO

2ª Secretária

Registrado em livro próprio, e publicado por afixação nos locais de costume, na mesma data, em imprensa oficial do município, nos termos do artigo 58, da Lei Orgânica do Município.

ELAINE CRISTINA GALLO CARARETO

Diretora Legislativa

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.