IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA
Publicado em 14 de novembro de 2024 | Edição nº 2252 | Ano IX
Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 17 959, de 13 de novembro de 2024
(Designa o Chefe de Setor de Atendimento, Reintegração Social e Cidadania da Secretaria Municipal de Direitos Humanos para exercer as atividades de Técnico Responsável pela Central de Atenção ao Egresso e Família (CAEF))
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica designado para exercer as funções de Técnico Responsável pela Central de Atenção ao Egresso e Família (CAEF), com carga horária de 8 (oito) horas diárias, Fabrício Kaiser Gralha Mareca, matrícula nº 68003, Chefe de Setor de Atendimento, Reintegração Social e Cidadania da Secretaria Municipal de Direitos Humanos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 14.155, de 07 de fevereiro de 2022.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves, 13 de novembro de 2024.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Karolline Camilo Siqueira Bianconi de Souza
Secretária Municipal de Direitos Humanos
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão
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