IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO
Publicado em 14 de novembro de 2024 | Edição nº 1404A | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 3.755/2024
de 14 de novembro de 2024.
“Convoca a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente”.
PÉRICLES GONÇALVES, Prefeito do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de elaborar proposições sobre emergência climática para subsidiar a implementação da Polícia Nacional sobre Mudança do Clima;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica convocada a realização da 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2024, das 09h00 até 12h00, no Teatro Municipal e Escola da Música Professor José Sidinei Menck, localizado na Rua Frederico Lopes nº 68 – Central Park II, tendo como tema central: “Emergência climática: o desafio da transformação ecológica”, em conformidade com a Portaria Ministerial do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) Nº 1.079, de 10 de junho de 2024, que convoca a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente – 5ª CNMA.
Art. 2º - Fica constituída a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, que será assim composta:
I – Juliana de Fátima Oliveira;
II – Rafael Alves Wincler;
III – Denise Maria de Lima Coelho.
Art. 3º - As despesas decorrentes com a realização da conferência Municipal do Meio Ambiente correrão por conta das dotações próprias constante do orçamento, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Capela do Alto, em 14 de novembro de 2024.
PÉRICLES GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado nesta Secretaria e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, e, por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.
VALDIR APARECIDO DE MORIAS
SECRET. ADMINISTRATIVO
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