IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 18 de novembro de 2024 | Edição nº 1919 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 1.752, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera os membros da Comissão de Colegiado de Planejamento e Gestão do Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito do Município de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 68, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica alterada a composição dos membros da Comissão de Colegiado de Planejamento e Gestão do Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento, constituída através da portaria nº 1.730, de 04 de novembro de 2024, conforme processo administrativo nº 6511/2022 - PMI.
Artigo 2º - A Comissão passa ter a seguinte composição:
MEMBROS E TITULARES
Dirigente da Escola de Governo
Presidente: DANIELE JÚLIA NASCIMENTO MARTI
Suplente: QUÉDEMA FERREIRA DA FONSECA RAMOS
Ambiente Organizacional: Defesa Urbana
Titular: THIAGO JULIÃO DE MORAES
Suplente: MAYCON CESAR DA CRUZ IBIAPINO
Ambiente Organizacional: Desenvolvimento Urbano, Obras e Meio Ambiente
Titular: EVERTON WAGNER MIOTA
Suplente: LEILA SYLVIA BRANDÃO MOZETIC OLIVE
Titular: JUCÉLIO ROCHA DA SILVA
Suplente: CÁTIA CRISTINA DO NASCIMENTO
Titular: JAQUELINE SALVADOR LEITE
Suplente: JOÃO PAULO VIEIRA
Ambiente Organizacional: Educação
Titular: ANGELITA VIEIRA RIOS FRANCISCO
Suplente: SUMARA RENATA PAVAN
Ambiente Organizacional: Gestão Pública, Finanças e Assuntos Jurídicos
Titular: LAIR APARECIDA MAIA GUIMARÃES
Suplente: CLÁUDIO AGUILAR BRENTAN
Titular: MARIANA NASCIMENTO LIMA
Suplente: ERINALDO EVARISTO CAMELO
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Ambiente Organizacional: Saúde
Titular: SARA CARVALHO DE OLIVEIRA
Suplente: JANAYNA JANUÁRIO LINS
Ambiente Organizacional: Desenvolvimento Social
Titular: DANIELI EGÍDIO BARBOZA DE OLIVEIRA
Suplente: KARINA CALCIOLARI AGUIAR
Ambiente Organizacional: Infraestrutura Urbana
Titular: JOAQUIM FREITAS DA SILVA
Suplente: JULIO CESAR ALVES
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itupeva – Sindserv
Titular: PEDRO PAULO SOUZA MOURA
Suplente: ANALY LEMES VALDEZ
Artigo 3º - Os serviços prestados pela Comissão ora alterada serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
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PORTARIA Nº 1.753, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera a Comissão de Colegiado de Planejamento e Gestão do Programa de Avaliação de Desempenho.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990:
Artigo 1º - Fica alterado a composição dos membros da Comissão de Colegiado de Planejamento e Gestão do Programa de Avaliação de Desempenho, constituída através da portaria nº 1.731, de 04 de novembro de 2024, conforme processo administrativo nº 6511/2022 - PMI.
Artigo 2º - A comissão será composta pelos seguintes membros:
MEMBROS TITULARES E SUPLENTES
Dirigente da Escola de Governo
Membro: DANIELE JÚLIA NASCIMENTO MARTI
Suplente: QUEDEMA FERREIRA DA FONSECA RAMOS
Ambiente Organizacional: Defesa Urbana
Titular: MAYCON CESAR DA CRUZ IBIAPINO
Suplente: THIAGO JULIÃO DE MORAES
Ambiente Organizacional: Desenvolvimento Urbano, Obras e Meio Ambiente
Titular: LEILA SYLVIA BRANDÃO MOZETIC OLIVE
Suplente: EVERTON WAGNER MIOTA
Titular: CÁTIA CRISTINA DO NASCIMENTO
Suplente: JUCÉLIO ROCHA DA SILVA
Titular: JOÃO PAULO VIEIRA
Suplente: JAQUELINE SALVADOR LEITE
Ambiente Organizacional: Educação
Titular: SUMARA RENATA PAVAN
Suplente: ANGELITA VIEIRA RIOS FRANCISCO
Ambiente Organizacional: Gestão Pública, Finanças e Assuntos Jurídicos
Titular: ERINALDO EVARISTO LIMA
Suplente: MARIANA NASCIMENTO LIMA
Titular: CLÁUDIO AGUILAR BRENTAN
Suplente: LAIR APARECIDA MAIA GUIMARÃES
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Ambiente Organizacional: Saúde
Titular: JANAYNA JANUÁRIO LINS
Suplente: SARA CARVALHO DE OLIVEIRA
Ambiente Organizacional: Desenvolvimento Social
Titular: KARINA CALCIOLARI AGUIAR
Suplente: DANIELI EGÍDIO BARBOZA DE OLIVEIRA
Ambiente Organizacional: Infraestrutura Urbana
Titular: JULIO CESAR ALVES
Suplente: JOAQUIM FREITAS DA SILVA
Artigo 3º - Os serviços prestados pela Comissão ora alterada serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
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PORTARIA Nº 1.754, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera os membros da Comissão de Análise de Títulos.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica alterada a composição dos membros da Comissão de Análise de Títulos, constituída através da portaria nº 1.736, de 04 de novembro de 2024, conforme processo administrativo nº 6511/2022 -PMI.
Artigo 2º - A Comissão passa ter a seguinte composição:
MEMBROS TITULARES E SUPLENTES
Dirigente da Escola de Governo
Titular: DANIELE JULIA NASCIMENTO MARTI
Suplente: QUEDEMA FERREIRA DA FONSECA RAMOS
Ambiente Organizacional: Gestão Finanças e Assuntos Jurídicos
Titular: GISELE APARECIDA DE OLIVEIRA FARIAS
Suplente: LUAN GABRIEL MAZALI SILVA
Servidores com Formação Jurídica
Titular: CHADIA ABOU ABED CHIMELLO
Suplente: CAROLINE CRISTINA DE MELLO ÁVILA
Ambiente Organizacional: Educação
Titular: ANGELITA VIEIRA RIOS FRANCISCO
Suplente: SUMARA RENATA PAVAN
Ambiente Organizacional: Defesa Civil
Titular: RODRIGO CÉSAR PANZARINI
Suplente: CARLOS ANDRÉ CERQUEIRA
Ambiente Organizacional: Autarquia
Titular: ARACELI CARBONERI
Suplente: VÂNIA REGINA POZZANI DE FRANÇA
Artigo 3º - Os serviços prestados pela Comissão ora alterada serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de novembro dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
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PORTARIA Nº 1.755, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Declara vago o cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, em virtude do passamento do Sr. José Mauricio Lopes.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica declarado vago o cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade em virtude do passamento do Sr. José Mauricio Lopes, ocorrido em 09 de novembro de 2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.759, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
EXONERA a pedido CLEYTON COSTA MESSIAS, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Filosofia, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, a partir da presente data, o servidor CLEYTON COSTA MESSIAS, RG nº ***.730.524-* SSP/SP, CPF nº ***389978**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Filosofia, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Educação Básica – Filosofia, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.760, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, JOSÉ PEDRO DE ALMEIDA, por motivo de aposentadoria concedida pelo INSS.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, JOSÉ PEDRO DE ALMEIDA, RG nº ***.308.492-* SSP/SP, CPF ***618798**, ocupante da função pública de Servente Geral, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura, por motivo de aposentadoria concedida pelo INSS, conforme Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, artigo 37, § 14.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 18 de novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.763, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, CRISTIANE TREVISAN, por motivo de aposentadoria por Invalidez.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, CRISTIANE TREVISAN, RG nº ***.206.378-* SSP/SP, CPF ***324898**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria por invalidez concedida pelo Itupeva Previdência.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 30 de novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos doze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.762, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, NELSON GONELLI, por motivo de aposentadoria por idade.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, NELSON GONELLI, RG nº ***.507.155-* SSP/SP, CPF ***975779**, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria por idade concedida pelo Itupeva Previdência.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 30 de novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos doze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.761, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, PAULO DONIZETE SOARES, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição e idade.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, PAULO DONIZETE SOARES, RG nº M2571607 SSP/SP, CPF ***221906**, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais – Operador de Piscina, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição e idade concedida pelo Itupeva Previdência.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Agente de Políticas Sociais – Operador de Piscina, junto a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 30 de novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos doze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.774, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Concede ao servidor JONAS CASTANHEIRA SERRA, lotado na Chefia do Gabinete do Prefeito, exercendo o cargo de Guarda Civil Municipal – 3ª Classe, 05 (cinco) dias de licença paternidade.
CLAUDINEI XAVIER, Comandante da Guarda Civil Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido a JONAS CASTANHEIRA SERRA, lotado na Chefia do Gabinete do Prefeito, exercendo o cargo de Guarda Civil Municipal – 3ª Classe, Licença Paternidade de 05 (cinco) dias, no período de 08 a 12 de novembro de 2024, de acordo com a Lei Complementar nº 387/2015, conforme processo administrativo nº 16113/2024 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08 de novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro.
CLAUDINEI XAVIER
Comandante da Guarda Civil Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretária Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
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