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IMPRENSA OFICIAL - BARRA BONITA

Publicado em 19 de novembro de 2024 | Edição nº 841 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 6.557, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.

Designa Conselheira para exercer a função de Membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita.

JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

D E C R E T A :

Art. 1º Designa a Conselheira ANA PAULA VENÂNCIO FELIX ROCHA para exercer a função de Membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita, pelo período que perdurar o afastamento por motivo de doença da Conselheira Margarida Duarte Ferreira.

Art. 2º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, 18 de novembro de 2024.

O Prefeito,

JOSÉ LUIS RICI

Publicado no átrio desta Prefeitura, nesta data.

ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO

Secretário Municipal de Governo

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.