IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 15 de agosto de 2024 | Edição nº 1442 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 38.114, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, a contar de 05/08/2024, a SILVANA DA SILVA VIANA, lotada no cargo de “AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ESF”, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA GESTANTE/MATERNIDADE, nos termos do § 1º, do art. 96-A, da Lei Complementar nº 38/03, acrescido pela Lei Complementar nº 130/08, conforme Certidão de Nascimento nº 119016 01 55 2024 1 00058 204 0017375 62.
A servidora deverá retornar as suas atividades em 01/02/2025.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 14 de agosto de 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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