IMPRENSA OFICIAL - MOTUCA
Publicado em 14 de agosto de 2024 | Edição nº 62 | Ano I
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 3.186 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
Nomeia o Sr. Luiz Pereira Da Silva, para exercer o emprego de provimento em comissão de Chefe de Setor de Agricultura e Meio Ambiente.
JOÃO RICARDO FASCINELI, Prefeito Municipal de Motuca, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, RESOLVE:
I – Nomear a Sr. Luiz Pereira Da Silva, para a partir de 14 de agosto de 2024, exercer o emprego de provimento em comissão de Chefe de Setor de Agricultura e Meio Ambiente, Ref. EPC4, de confiança e livre nomeação e exoneração, vinculado ao regime C.L.T., em vaga decorrente da promulgação da LEI COMPLEMENTAR N.º 212 DE 04 DE ABRIL DE 2.022, fazendo jus aos vencimentos e vantagens legais, ficando lotado na Diretoria Municipal de Planejamento, Obras E Serv. Públicos
II – As despesas com a execução da presente Portaria correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente.
III – A presente portaria entra em vigor a partir da presente data.
Palácio dos Autonomistas, aos 14 de agosto de 2024.
JOÃO RICARDO FASCINELI
Prefeito Municipal
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