IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 19 de agosto de 2024 | Edição nº 1858 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 1.507, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 01 de março de 2025, o contrato de trabalho por tempo determinado de MARIA SALETE FERREIRA DE SALES, RG nº ***.650.654-* SSP/SP, CPF ***211328**, admitida para a função de Agente de Infraestrutura - Ajudante Geral, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, conforme Portaria nº 9413, de 13 de março de 2023, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 03 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos doze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.453, DE 25 DE JULHO DE 2024
Concede a servidora Josyanny Pereira Saito, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Técnico em Enfermagem, LICENÇA PARA CASAMENTO.
CATARINA HASS LOPES DI GIOVANNI, Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1514, de 01 de setembro de 2000, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido a servidora JOSYANNY PEREIRA SAITO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Técnico em Enfermagem, Licença Casamento de 07 (sete) dias, no período de 13 a 19 de julho de 2024, de acordo com a Lei Complementar 387/2015, artigo 98 inciso II, conforme processo administrativo nº 10053/2024 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro.
CATARINA HASS LOPES DI GIOVANNI
Secretária Municipal de Saúde
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA N.º 1.514, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Constitui uma Comissão Especial para Estudo de Carreira e Progressão, dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Itupeva.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito do Município de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 68, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica constituída uma COMISSÃO ESPECIAL para realização de ESTUDOS DE CARREIRA E PROGRESSÃO, dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Itupeva.
Artigo 2º - Esta Comissão será composta pelos seguintes membros:
Dr. FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO
Dra. VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE -
CAMILA POLO NAVARRO CUNHA
PAULA MARIA BIANCARDI PICOLLI
MARIA JOSÉ RODRIGUES DE FREITAS
DANIELE JÚLIA NASCIMENTO MARTI
JULIANE BONAMIGO
Dra. CARLA VANESSA MOLINA SILVA CALEGARI CARDOSO
MARIANA CAMPANHOLI DE GODOY CHINARELLI
NAATHYEL KHAUE TERRA DOS SANTOS
RAFAEL CARBONARI BATISTA
MÁRCIO ANTONIO DE JESUS LOPES
CARLOS MAGNO SERRANO DIAS
Artigo 3º - Os serviços prestados pela comissão ora constituída serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA 1.515, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
EXONERA a pedido JERLES DA SILVA FERREIRA SANTOS, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, JERLES DA SILVA FERREIRA SANTOS, RG nº ***.003.792-* SSP/SP, CPF ***893108**, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir da presente data.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
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