IMPRENSA OFICIAL - TAQUARITINGA
Publicado em 20 de agosto de 2024 | Edição nº 1998 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
Portaria S/P nº 036, de 19 de agosto de 2024.
Luciano José de Azevedo, Prefeito do Município de Taquaritinga em Exercício, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 72, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, e de conformidade com a Lei Municipal nº 3.130, de 30 de agosto de 2000, com alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 3.776, de 24 de agosto de 2009,
Considerando o ofício nº 204/2024/SE/SME, datado de 12 de agosto de 2024, da lavra da senhora Fabiana Cristina Paulino de Almeida, d. Secretária Municipal de Educação, no qual solicita a readequação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, instituído pela Portaria S/P nº 045, de 27 de setembro de 2022;
Considerando a indicação por parte da Secretaria Municipal de Educação, de novos membros para comporem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, no procedimento administrativo protocolado na Prefeitura Municipal sob nº 4182/2024,
Resolve:
Art. 1º. O art. 1º da Portaria S/P nº 045, de 27 de setembro de 2022, que dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, para o quadriênio 2022/2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. Designar para comporem o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para o quadriênio 2022/2026, os seguintes membros:
I - Representantes do Poder Executivo
Titular: Paulo Henrique Akira Miura
Suplente: Marco Antonio Dantas
II - Representantes de Docentes, Discentes ou Trabalhadores na área da Educação:
Titulares: Neide Amélia Micali
Talita Cordiolli
Suplentes: Sidelma Valeretto
Eliane Cristina da Costa Carvalho
III - Representantes de Pais e Alunos
Titulares: Elaine Maria Pariz
Kathellyn Carollyne de Oliveira Almeida
Suplentes: Daiane Michelli Ferreira Polezi
Tereza Clarinda Santana
IV - Representantes das Entidades Civis Organizadas
Titulares: Flaviana Aparecida Tumiati Milani
Rosângela Manelich de Oliveira Rebechi
Suplentes: Adriana Anancio de Castro
Wânia Liz Bassi Betti”
Art. 2º. Permanecem em vigor os demais dispositivos da Portaria S/P nº 045, de 27 de setembro de 2022.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Taquaritinga, 19 de agosto de 2024.
Luciano José de Azevedo
Prefeito Municipal em Exercício
Registrada e publicada na Diretoria de Expediente e Publicações, na data supra.
Agnaldo Aparecido Rodrigues Garcia
Secretário Adjunto resp.p/Diretoria
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
