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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 20 de agosto de 2024 | Edição nº 1859 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO N° 3.796, DE 15 DE JULHO DE 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 2.370, de 20 de dezembro de 2023.

ROGÉRIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do Artigo 5º da Lei Municipal nº 2.370, de 20 de dezembro de 2023;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no artigo 5º, inciso III da Lei n° 2.370, de 20 de dezembro de 2023, crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.115.701,06 (três milhões, cento e quinze mil, setecentos e um reais e seis centavos), conforme as dotações orçamentárias abaixo especificadas:

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
04.01 - GESTÃO MUNICIPAL DA FAZENDA
133 - 04.01.28.843.0006.0.001.469071.01.1100000. - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

50.000,00

133 - 04.01.28.843.0006.0.001.469071.01.1100000. - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

95.373,66

133 - 04.01.28.843.0006.0.001.469071.01.1100000. - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

19.320,45

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
07.01 - GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
232 - 07.01.12.361.0019.2.069.339036.01.2200000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

530,48

242 - 07.01.12.361.0019.2.069.449052.01.2200000. - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

7.846,88

250 - 07.01.12.361.0024.2.080.339030.01.1100000. - MATERIAL DE CONSUMO

44.318,57

309 - 07.01.12.365.0024.2.081.339030.01.1100000. - MATERIAL DE CONSUMO

345.098,80

309 - 07.01.12.365.0024.2.081.339030.01.1100000. - MATERIAL DE CONSUMO

31.320,00

312 - 07.01.12.365.0024.2.082.339030.01.1100000. - MATERIAL DE CONSUMO

111.440,68

312 - 07.01.12.365.0024.2.082.339030.01.1100000. - MATERIAL DE CONSUMO

19.575,00

325 - 07.01.12.368.0007.2.085.339030.01.2200000. - MATERIAL DE CONSUMO

152.974,34

325 - 07.01.12.368.0007.2.085.339030.01.2200000. - MATERIAL DE CONSUMO

2.662,20

327 - 07.01.12.368.0007.2.085.339039.01.2200000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

11.549,00

356 - 07.01.12.361.0019.2.069.339049.02.2620003. - AUXÍLIO TRANSPORTE

8.772,00

356 - 07.01.12.361.0019.2.069.339049.02.2620003. - AUXÍLIO TRANSPORTE

8.772,00

549 - 07.01.12.365.0020.2.084.339049.02.2620000. - AUXÍLIO TRANSPORTE

71.303,33

1031 - 07.01.12.365.0024.2.081.339030.05.2800000. - MATERIAL DE CONSUMO

3.145,00

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09.01 - GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
375 - 09.01.10.122.0008.2.033.339030.01.3100000. - MATERIAL DE CONSUMO

69.799,88

375 - 09.01.10.122.0008.2.033.339030.01.3100000. - MATERIAL DE CONSUMO

5.861,38

375 - 09.01.10.122.0008.2.033.339030.01.3100000. - MATERIAL DE CONSUMO

3.931,62

375 - 09.01.10.122.0008.2.033.339030.01.3100000. - MATERIAL DE CONSUMO

187,53

375 - 09.01.10.122.0008.2.033.339030.01.3100000. - MATERIAL DE CONSUMO

143,60

375 - 09.01.10.122.0008.2.033.339030.01.3100000. - MATERIAL DE CONSUMO

3.904,50

375 - 09.01.10.122.0008.2.033.339030.01.3100000. - MATERIAL DE CONSUMO

2.431,89

375 - 09.01.10.122.0008.2.033.339030.01.3100000. - MATERIAL DE CONSUMO

3.959,25

375 - 09.01.10.122.0008.2.033.339030.01.3100000. - MATERIAL DE CONSUMO

40.436,88

375 - 09.01.10.122.0008.2.033.339030.01.3100000. - MATERIAL DE CONSUMO

650,00

377 - 09.01.10.122.0008.2.033.339039.01.3100000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

453,15

377 - 09.01.10.122.0008.2.033.339039.01.3100000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

6.000,00

377 - 09.01.10.122.0008.2.033.339039.01.3100000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

5.443,00

406 - 09.01.10.301.0008.2.057.339039.01.3010000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

9.498,80

429 - 09.01.10.302.0008.2.049.339030.01.3020000. - MATERIAL DE CONSUMO

19.696,00

432 - 09.01.10.302.0008.2.049.339039.01.3020000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

20,82

432 - 09.01.10.302.0008.2.049.339039.01.3020000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

151,24

432 - 09.01.10.302.0008.2.049.339039.01.3020000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

318,38

432 - 09.01.10.302.0008.2.049.339039.01.3020000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

642,16

432 - 09.01.10.302.0008.2.049.339039.01.3020000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.000,00

432 - 09.01.10.302.0008.2.049.339039.01.3020000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.000,00

432 - 09.01.10.302.0008.2.049.339039.01.3020000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.000,00

432 - 09.01.10.302.0008.2.049.339039.01.3020000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.000,00

432 - 09.01.10.302.0008.2.049.339039.01.3020000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.000,00

432 - 09.01.10.302.0008.2.049.339039.01.3020000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.165,39

432 - 09.01.10.302.0008.2.049.339039.01.3020000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.185,91

432 - 09.01.10.302.0008.2.049.339039.01.3020000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2.393,57

432 - 09.01.10.302.0008.2.049.339039.01.3020000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.252,00

432 - 09.01.10.302.0008.2.049.339039.01.3020000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.453,81

432 - 09.01.10.302.0008.2.049.339039.01.3020000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.730,30

432 - 09.01.10.302.0008.2.049.339039.01.3020000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.909,52

432 - 09.01.10.302.0008.2.049.339039.01.3020000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

4.000,00

432 - 09.01.10.302.0008.2.049.339039.01.3020000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

256,90

432 - 09.01.10.302.0008.2.049.339039.01.3020000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.280,00

432 - 09.01.10.302.0008.2.049.339039.01.3020000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

42.000,00

436 - 09.01.10.302.0008.2.049.339092.01.3020000. - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

6.904,00

451 - 09.01.10.303.0008.2.064.339030.01.3040000. - MATERIAL DE CONSUMO

14.082,00

451 - 09.01.10.303.0008.2.064.339030.01.3040000. - MATERIAL DE CONSUMO

9.000,00

451 - 09.01.10.303.0008.2.064.339030.01.3040000. - MATERIAL DE CONSUMO

8.347,20

451 - 09.01.10.303.0008.2.064.339030.01.3040000. - MATERIAL DE CONSUMO

3.696,00

451 - 09.01.10.303.0008.2.064.339030.01.3040000. - MATERIAL DE CONSUMO

12.127,11

456 - 09.01.10.303.0008.2.064.339036.01.3040000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

707,30

457 - 09.01.10.303.0008.2.064.339039.01.3040000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

12.698,88

474 - 09.01.10.304.0008.2.062.339036.01.3030000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.000,00

521 - 09.01.10.303.0008.2.064.339032.01.3040000. - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

3.000,00

521 - 09.01.10.303.0008.2.064.339032.01.3040000. - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

10.417,54

525 - 09.01.10.302.0008.2.049.339032.01.3020000. - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

45.000,00

1022 - 09.01.10.301.0008.2.057.335085.05.3700000. - CONTRATO DE GESTÃO-

206.632,04

1318 - 09.01.10.302.0008.2.058.339030.01.3020000. - MATERIAL DE CONSUMO

50.929,12

1322 - 09.01.10.303.0008.2.064.339030.02.8010001. - MATERIAL DE CONSUMO

1.000.000,00

1324 - 09.01.10.301.0008.1.002.449051.07.3010000. - OBRAS E INSTALAÇÕES

500.000,00

Total Suplementação:

3.115.701,06

Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente de:

I - anulação parcial das dotações, nos termos do art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64, no valor de R$ 3.115.701,06 (três milhões, cento e quinze mil, setecentos e um reais e seis centavos), conforme as dotações orçamentárias abaixo especificadas:

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PUBLICA
03.01 - GESTÃO PUBLICA
89 - 03.01.04.122.0006.2.137.449052.01.1100000. - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
04.01 - GESTÃO MUNICIPAL DA FAZENDA
124 - 04.01.04.123.0006.2.007.339039.01.1100000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

40.436,88

124 - 04.01.04.123.0006.2.007.339039.01.1100000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

650,00

124 - 04.01.04.123.0006.2.007.339039.01.1100000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

10.417,54

124 - 04.01.04.123.0006.2.007.339039.01.1100000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

5.443,00

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO
06.01 - GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO
202 - 06.01.15.451.0004.2.111.339039.01.1100000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

69.799,88

202 - 06.01.15.451.0004.2.111.339039.01.1100000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

12.127,11

202 - 06.01.15.451.0004.2.111.339039.01.1100000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

19.696,00

202 - 06.01.15.451.0004.2.111.339039.01.1100000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

9.498,80

1103 - 06.01.15.451.0004.1.056.449051.01.1000255. - OBRAS E INSTALAÇÕES

95.373,66

1130 - 06.01.15.451.0004.1.056.339039.01.1100000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

42.000,00

1130 - 06.01.15.451.0004.1.056.339039.01.1100000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

45.000,00

1256 - 06.01.15.451.0004.1.008.449051.07.1000238. - OBRAS E INSTALAÇÕES

1.000.000,00

1256 - 06.01.15.451.0004.1.008.449051.07.1000238. - OBRAS E INSTALAÇÕES

206.632,04

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
07.01 - GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
230 - 07.01.12.361.0019.2.069.339030.01.2200000. - MATERIAL DE CONSUMO

2.662,20

250 - 07.01.12.361.0024.2.080.339030.01.1100000. - MATERIAL DE CONSUMO

345.098,80

250 - 07.01.12.361.0024.2.080.339030.01.1100000. - MATERIAL DE CONSUMO

111.440,68

277 - 07.01.12.365.0020.2.084.339030.01.2130000. - MATERIAL DE CONSUMO

152.974,34

277 - 07.01.12.365.0020.2.084.339030.01.2130000. - MATERIAL DE CONSUMO

7.846,88

277 - 07.01.12.365.0020.2.084.339030.01.2130000. - MATERIAL DE CONSUMO

530,48

277 - 07.01.12.365.0020.2.084.339030.01.2130000. - MATERIAL DE CONSUMO

31.320,00

277 - 07.01.12.365.0020.2.084.339030.01.2130000. - MATERIAL DE CONSUMO

44.318,57

277 - 07.01.12.365.0020.2.084.339030.01.2130000. - MATERIAL DE CONSUMO

19.575,00

277 - 07.01.12.365.0020.2.084.339030.01.2130000. - MATERIAL DE CONSUMO

11.549,00

287 - 07.01.12.365.0020.2.086.319011.02.2620000. - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

8.772,00

287 - 07.01.12.365.0020.2.086.319011.02.2620000. - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

8.772,00

287 - 07.01.12.365.0020.2.086.319011.02.2620000. - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

71.303,33

1182 - 07.01.12.361.0024.2.080.339030.05.2200012. - MATERIAL DE CONSUMO

3.145,00

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
08.01 - GESTÃO DE ESPORTES E LAZER
1246 - 08.01.27.812.0016.1.064.449051.01.1000240. - OBRAS E INSTALAÇÕES

19.320,45

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09.01 - GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
372 - 09.01.10.122.0008.2.033.319016.01.3100000. - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.000,00

372 - 09.01.10.122.0008.2.033.319016.01.3100000. - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

707,30

376 - 09.01.10.122.0008.2.033.339036.01.3100000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

151,24

384 - 09.01.10.122.0008.2.061.339039.01.3100000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

256,90

384 - 09.01.10.122.0008.2.061.339039.01.3100000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.280,00

384 - 09.01.10.122.0008.2.061.339039.01.3100000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

453,15

384 - 09.01.10.122.0008.2.061.339039.01.3100000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

187,53

385 - 09.01.10.122.0008.2.065.339039.01.3100000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.000,00

386 - 09.01.10.122.0008.2.066.339039.01.3100000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.000,00

393 - 09.01.10.301.0008.2.026.339039.01.3010000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.696,00

393 - 09.01.10.301.0008.2.026.339039.01.3010000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.730,30

394 - 09.01.10.301.0008.2.028.339039.01.3010000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

8.347,20

401 - 09.01.10.301.0008.2.057.339030.01.3010000. - MATERIAL DE CONSUMO

1.185,91

409 - 09.01.10.301.0008.2.057.339040.01.3010000. - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

6.000,00

409 - 09.01.10.301.0008.2.057.339040.01.3010000. - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

3.000,00

409 - 09.01.10.301.0008.2.057.339040.01.3010000. - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

3.904,50

409 - 09.01.10.301.0008.2.057.339040.01.3010000. - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

2.431,89

409 - 09.01.10.301.0008.2.057.339040.01.3010000. - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

50.929,12

417 - 09.01.10.301.0008.2.058.339039.01.3010000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.252,00

429 - 09.01.10.302.0008.2.049.339030.01.3020000. - MATERIAL DE CONSUMO

14.082,00

432 - 09.01.10.302.0008.2.049.339039.01.3020000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

12.698,88

432 - 09.01.10.302.0008.2.049.339039.01.3020000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.959,25

441 - 09.01.10.302.0008.2.051.339030.01.3020000. - MATERIAL DE CONSUMO

4.000,00

442 - 09.01.10.302.0008.2.051.339039.01.3020000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

9.000,00

443 - 09.01.10.302.0008.2.052.339039.01.3020000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

20,82

444 - 09.01.10.302.0008.2.059.339039.01.3020000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.453,81

461 - 09.01.10.303.0008.2.064.339092.01.3040000. - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

6.904,00

464 - 09.01.10.303.0008.2.068.339039.01.3040000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.000,00

471 - 09.01.10.304.0008.2.062.339030.01.3030000. - MATERIAL DE CONSUMO

3.909,52

477 - 09.01.10.304.0008.2.062.339039.01.3200000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

5.861,38

489 - 09.01.10.305.0008.2.062.339030.01.3030000. - MATERIAL DE CONSUMO

1.165,39

491 - 09.01.10.305.0008.2.062.339039.01.3030000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

642,16

497 - 09.01.10.305.0008.2.063.339039.01.3200000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.931,62

497 - 09.01.10.305.0008.2.063.339039.01.3200000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

318,38

521 - 09.01.10.303.0008.2.064.339032.01.3040000. - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

143,60

1084 - 09.01.10.302.0008.2.067.339030.01.3020000. - MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

1200 - 09.01.10.122.0008.2.061.339030.01.3100000. - MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

1302 - 09.01.10.302.0008.1.068.449051.07.1000230. - OBRAS E INSTALAÇÕES

500.000,00

1318 - 09.01.10.302.0008.2.058.339030.01.3020000. - MATERIAL DE CONSUMO

2.393,57

Total Anulação:

3.115.701,06

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua edição, publique-se.

Itupeva, 15 de julho de 2024; 59º da Emancipação Política do Município.

ROGÉRIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Decreto n° 3.796/2024 07

ANDREA FIGUEIRA BARRETO VILAS BOAS

Secretária Municipal da Fazenda

Publicado na Secretaria Municipal de Gestão Pública e registrado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários da Prefeitura Municipal de Itupeva, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

CARLA VANESSA MOLINA DA SILVA CALEGARI CARDOSO

Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.