IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA
Publicado em 21 de agosto de 2024 | Edição nº 2192 | Ano IX
Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 17 714, de 20 de agosto de 2024
(Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente – CMDCA, composto através do Decreto nº 16.324, de 31 de outubro de 2023)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art.1º Fica nomeada junto ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA, constituído através do Decreto nº 16.324, de 31 de outubro de 2023, representando o Governo Municipal, Daiene de Araujo Marques, RG nº 49.XXX.XXX.7, CPF nº 420.XXX.XXX.89, em substituição a Luciano Alberto de Freitas, RG nº 21.XXX.XXX-6, CPF nº 109.XXX.XXX-35.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 20 de agosto de 2024.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Nilza Moreira Alves
Respondendo pelo Expediente da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
Publicado e registrado na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão
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