IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS

Publicado em 21 de agosto de 2024 | Edição nº 1600 | Ano VII

PORTARIA nº 4.976, de 16 de agosto de 2024.

Dispõe a posse dos membros eleitos da Diretoria do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA

IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA, Prefeita Municipal de Pederneiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando os termos da Lei Municipal n° 2.673 de 28/10/2008, alterada pela Lei Municipal nº 2.723 de 30/06/2009.

Considerando os termos do Decreto Municipal n° 5.512, de 29/07/2024.

Considerando os termos do Regimento Interno do COMDEMA, de 23/06/2014.

RESOLVE:

Art. 1º Dar posse aos membros eleitos da Diretoria do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA, nos termos do disposto no Regimento Interno:

I. Presidente: Ligia Mariane Unida Chaves;

II. Vice-Presidente: Isabel Aparecida Biazotto Frascareli;

III. 1º Secretário: João Pedro Murari Vido;

IV. 2º Secretário: Paulo Sérgio Lucas.

Art. 2º O mandato dos membros eleitos da Diretoria do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA será de 02 (dois) anos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Pederneiras, 16 de agosto de 2024.

Ivana Maria Bertolini Camarinha

Prefeita Municipal

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