IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 23 de agosto de 2024 | Edição nº 1862 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N° 3.821, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre a composição da Comissão Mista para elaboração e acompanhamento do plano de ação para implantação do SIAFIC, instituído pelo Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.
ROGÉRIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva;
D E C R E T A:
Art. 1º A composição da Comissão Mista para elaboração e acompanhamento do plano de ação para implantação do SIAFIC, instituído pelo Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020, de acordo com os documentos juntados no Processo Administrativo nº 8467-1/2024, passa a ser a seguinte:
I – representante do Departamento Contábil e de Finanças da Prefeitura Municipal de Itupeva: Valéria Albino Pereira Gomes, no cargo de Presidente;
II – representante do Departamento de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Itupeva: Samira Nunes dos Santos Cerqueira;
III – representante do Departamento de Receitas e Tributos da Prefeitura Municipal de Itupeva: Flávio Henrique Silva, no cargo de Vice-Secretário;
IV – representante do Departamento de Tecnologia da Informação da Prefeitura Municipal de Itupeva: Paulo Eduardo Granja, no cargo de Vice-Presidente;
V – representante do Sistema Municipal de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Itupeva: Ana Ricarda Toche dos Santos, no cargo de Secretária;
VI – representante do Setor de Patrimônio da Prefeitura Municipal de Itupeva: Franklin Carneiro da Silva;
VII – representante do Departamento de Compras, Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Itupeva: Amanda de Paula Takahashi Murata;
Decreto n° 3.821/2024 02
VIII – representante do Departamento de Compras e Licitações da Câmara Municipal de Itupeva: Angélica dos Santos Alves;
IX– representante do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itupeva – ITUPEVA PREVIDÊNCIA: Vania Regina Pozzani de França;
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias, em especial o Decreto nº 3.784, de 20 de junho de 2024.
Itupeva, 19 de agosto de 2024; 59º da Emancipação Política do Município.
ROGÉRIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Publicado na Secretaria Municipal de Gestão Pública e registrado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários da Prefeitura Municipal de Itupeva, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
CARLA VANESSA MOLINA DA SILVA CALEGARI CARDOSO
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
