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IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO

Publicado em 27 de agosto de 2024 | Edição nº 882 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº. 087, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

“Exclui membro do Conselho Municipal de Educação – COMED”.

ADAUTO MUNIZ DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando solicitação recebida da Secretaria Municipal de Educação, mediante o protocolo: 2958/33/75 de 23/08/2024;

D E C R E T A:

Artigo 1º. - Fica excluído o membro a seguir relacionada do Conselho Municipal de Educação – COMED, nomeada através do Decreto nº. 001, de 05 de janeiro de 2024.

- Maria Jucimere Silva Saturno – Titular representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Artigo 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 01 de agosto de 2024, revogadas as disposições em contrário.

ADAUTO MUNIZ DE ANDRADE

Prefeito Municipal

Publicado e registrado na Seção de Secretaria, na mesma data.

LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES

Chefe da Seção de Secretaria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.