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IMPRENSA OFICIAL - MIRASSOL

Publicado em 26 de agosto de 2024 | Edição nº 1534A | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 6.387

Dispõe sobre a nomeação do Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação do Município de Mirassol – COMEM.

EDSON ANTONIO ERMENEGILDO, Prefeito do Município de Mirassol, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Considerando que a Lei Municipal nº 2.082, de 26 de fevereiro de 1997 e suas alterações, em seu artigo 1º cria o Conselho Municipal de Educação do Município de Mirassol, designado pela sigla COMEM.

Considerando o disposto no Ofício Especial COMEM 2024,

DECRETA:

Art.1º - Ficam nomeados para constituírem o Conselho Municipal de Educação do Município de Mirassol – COMEM, como Presidente, Vice-Presidente e Secretário, os seguintes representantes:

Presidente

Eliana Aparecida de Oliveira

Vice-Presidente

Késia Cristiane Silva de Carvalho

Secretário:

Patrícia Aparecida Bonfim

Art.2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Mirassol, 22 de agosto de 2024.

Edson Antonio Ermenegildo

Prefeito Municipal

Afixado no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal,

na data supra.

Márcio Gomes Okuda

Chefe da Divisão de Comunicações Administrativas

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