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IMPRENSA OFICIAL - BARRA BONITA

Publicado em 27 de agosto de 2024 | Edição nº 785 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

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PORTARIA Nº. 10.357, DE 26 DE AGOSTO DE 2024.

Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMDEC.

JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos do art. 9º, do Anexo XVIII, da Lei Complementar nº117, de 7 de abril de 2014 e Decreto n^º 5.384, de 31 de outubro de 2017,

R E S O L V E :

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes cidadãos para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMDEC, a saber:

I – Coordenadoria:

KLEBER WILIANS ALVES

II – Secretaria:

JEFFERSON CORREA MAESTRE

WILLIAM ARAÚJO ALMEIDA LEME

III - Setor Técnico:

JOSE TIAGO DO NASCIMENTO

IV - Setor Operativo:

EDSON LUIZ DOS SANTOS

§ 1º Os membros ora nomeados não receberão qualquer tipo de pagamento, remuneração, vantagens ou benefícios, sendo considerado serviço público relevante.

§ 2º As competências da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMDEC estão dispostas no art. 9º, do Anexo XVIII da Lei Complementar nº 117, de 7 de abril de 2014 e Decreto n⁰ 5.384, de 31 de outubro de 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, 26 de agosto de 2024.

O Prefeito,

JOSÉ LUIS RICI

Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.

ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO

Secretário Municipal de Governo

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