IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 28 de agosto de 2024 | Edição nº 1759 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 9.219, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre alteração de dispositivos do Decreto n.º 8.686, de 15 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1.º Os incisos I e VIII, do artigo 1.º, do Decreto n.º 8.686, de 15 de fevereiro de 2023, passam a vigorarem com a seguinte redação:
“Art. 1.º (...).
I – dois representantes do Poder Executivo Municipal:
Luciana Raphael Diniz Spagnol – RG n.º ***.381.747-* – Titular
Daniela Cristina Depieri Branco Rocha – RG n.º ***.238.170-* – Suplente
Danila Rodrigues Oliveira Vicentini – RG n.º ***.768.882-* – Titular
Tiago Pessoa Lourenço – RG n.º ***.594.743-* – Suplente
...
VIII – um representante do Conselho Tutelar:
Rosangela Inacio Salomão – RG n.º ***.996.144-* – Titular
Rosângela Barbosa – RG n.º ***.063.675-* – Suplente
...”
Art. 2.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 27 de agosto de 2024.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 27 de agosto de 2024.
CLÉBER LUIS BRAGA
Supervisor de Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
