IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 29 de agosto de 2024 | Edição nº 1452 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 38.162, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, a partir de 02/09/2024 a 01/10/2024, a EDUVIRGES FERREIRA TAVARES, lotada no cargo de “AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ESF”, 30 (trinta) dias da LICENÇA-PRÊMIO, do período aquisitivo de 06/05/2013 a 05/05/2018, nos termos do Artigo 92, da Lei Complementar nº 38, de 18/09/2003, conforme Certidão nº 294/2018 e requerimento protocolado sob o nº 1.455/2024.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 28 de agosto de 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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