IMPRENSA OFICIAL - PEDRA BELA

Publicado em 29 de agosto de 2024 | Edição nº 1400 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis


LEI N.º 928/2024

DE 28 DE AGOSTO DE 2.024

Dispõe de autorização para a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

ÁLVARO JESIEL DE LIMA, Prefeito Municipal de Pedra Bela, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e em conformidade com o artigo 41, inciso I, combinado com o artigo 43, § 1º, inciso III, ambos da Lei Federal 4.320/64,

FAZ SABER que a Câmara Municipal de Pedra Bela aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente o crédito adicional suplementar no montante de R$ 971.500,00 (novecentos e setenta e um mil e quinhentos reais) assim classificado:-

Crédito Suplementar

Ficha:-122
Órgão:-02-Poder Executivo
Unidade Orçamentária:-06-Diretoria de Obras, Meio Amb. e Agricult
Unidade Executora:-01-Diretoria Geral de Obras
Funcional Programática:-15.122 8002 2.815-Manutenção da diretoria de obras, ambiente e agricultura
Natureza da Despesa:-3.1.90.11-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos:-01-TESOURO
Código de Aplicação:-110.0000-GERAL
Valor R$:-85.000,00
Ficha:-134
Órgão:-02-Poder Executivo
Unidade Orçamentária:-06-Diretoria de Obras, Meio Amb. e Agricult
Unidade Executora:-02-Depto. Conservação da Malha Viária
Funcional Programática:-26.782 8003 2.819-Manutenção dos veículos e máquinas pesadas
Natureza da Despesa:-3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos:-01-TESOURO
Código de Aplicação:-110.0000-GERAL
Valor R$:-120.000,00
Ficha:-137
Órgão:-02-Poder Executivo
Unidade Orçamentária:-06-Diretoria de Obras, Meio Amb. e Agricult
Unidade Executora:-02-Depto. Conservação da Malha Viária
Funcional Programática:-26.782 8008 2.827-Manutenção das estradas rurais e vias urbanas
Natureza da Despesa:-3.1.90.11-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos:-01-TESOURO
Código de Aplicação:-110.0000-GERAL
Valor R$:-100.000,00
Ficha:-170
Órgão:-02-Poder Executivo
Unidade Orçamentária:-06-Diretoria de Obras, Meio Amb. e Agricult
Unidade Executora:-04-Divisão de Serviços Urbanos
Funcional Programática:-15.451 8012 2.833-Conservação de vias e logradouros públicos
Natureza da Despesa:-3.1.90.11-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos:-01-TESOURO
Código de Aplicação:-110.0000-GERAL
Valor R$:-20.000,00
Ficha:-218
Órgão:-02-Poder Executivo
Unidade Orçamentária:-08-Diretoria de Esportes e Lazer
Unidade Executora:-01-Diretoria de Esportes e Lazer
Funcional Programática:-27.812 8004 2.820-Manutenção da diretoria de esportes e lazer
Natureza da Despesa:-3.1.90.11-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos:-01-TESOURO
Código de Aplicação:-110.0000-GERAL
Valor R$:-40.000,00
Ficha:-247
Órgão:-02-Poder Executivo
Unidade Orçamentária:-09-Diretoria da Saúde
Unidade Executora:-01-Fundo Municipal de Saúde
Funcional Programática:-10.301 8019 2.844-Manutenção dos atendimentos e consultas nas UBS
Natureza da Despesa:-3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos:-01-TESOURO
Código de Aplicação:-310.0000-SAÚDE-GERAL
Valor R$:-50.000,00
Ficha:-268
Órgão:-02-Poder Executivo
Unidade Orçamentária:-09-Diretoria da Saúde
Unidade Executora:-01-Fundo Municipal de Saúde
Funcional Programática:-10.301 8019 2.845-Manutenção da assistência farmacêutica
Natureza da Despesa:-3.1.90.11-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos:-01-TESOURO
Código de Aplicação:-310.0000-SAÚDE-GERAL
Valor R$:-45.000,00
Ficha:-272
Órgão:-02-Poder Executivo
Unidade Orçamentária:-09-Diretoria da Saúde
Unidade Executora:-01-Fundo Municipal de Saúde
Funcional Programática:-10.301 8019 2.845-Manutenção da assistência farmacêutica
Natureza da Despesa:-3.3.90.32-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Fonte de Recursos:-01-TESOURO
Código de Aplicação:-310.0000-SAÚDE-GERAL
Valor R$:-30.000,00
Ficha:-289
Órgão:-02-Poder Executivo
Unidade Orçamentária:-09-Diretoria da Saúde
Unidade Executora:-01-Fundo Municipal de Saúde
Funcional Programática:-10.301 8019 2.847-Estratégia de saúde da família
Natureza da Despesa:-3.1.90.11-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos:-01-TESOURO
Código de Aplicação:-310.0000-SAÚDE-GERAL
Valor R$:-140.000,00
Ficha:-291
Órgão:-02-Poder Executivo
Unidade Orçamentária:-09-Diretoria da Saúde
Unidade Executora:-01-Fundo Municipal de Saúde
Funcional Programática:-10.301 8019 2.847-Estratégia de saúde da família
Natureza da Despesa:-3.1.90.13-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos:-01-TESOURO
Código de Aplicação:-310.0000-SAÚDE-GERAL
Valor R$:-28.000,00
Ficha:-301
Órgão:-02-Poder Executivo
Unidade Orçamentária:-09-Diretoria da Saúde
Unidade Executora:-01-Fundo Municipal de Saúde
Funcional Programática:-10.302 8003 2.819-Manutenção dos veículos e máquinas pesadas
Natureza da Despesa:-3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos:-01-TESOURO
Código de Aplicação:-310.0000-SAÚDE-GERAL
Valor R$:-25.000,00
Ficha:-303
Órgão:-02-Poder Executivo
Unidade Orçamentária:-09-Diretoria da Saúde
Unidade Executora:-01-Fundo Municipal de Saúde
Funcional Programática:-10.302 8003 2.819-Manutenção dos veículos e máquinas pesadas
Natureza da Despesa:-3.3.90.39-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos:-01-TESOURO
Código de Aplicação:-310.0000-SAÚDE-GERAL
Valor R$:-20.000,00
Ficha:-305
Órgão:-02-Poder Executivo
Unidade Orçamentária:-09-Diretoria da Saúde
Unidade Executora:-01-Fundo Municipal de Saúde
Funcional Programática:-10.302 8020 2.849-Manutenção da base do SAMU
Natureza da Despesa:-3.1.90.11-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos:-01-TESOURO
Código de Aplicação:-310.0000-SAÚDE-GERAL
Valor R$:-120.000,00
Ficha:-405
Órgão:-02-Poder Executivo
Unidade Orçamentária:-10-Diretoria da Educação
Unidade Executora:-01-Fundo Municipal de Educação
Funcional Programática:-12.362 8023 2.865-Concessão de auxílio transporte a estudantes
Natureza da Despesa:-3.3.90.49-AUXÍLIO TRANSPORTE
Fonte de Recursos:-01-TESOURO
Código de Aplicação:-230.0000-ENSINO MÉDIO
Valor R$:-35.000,00
Ficha:-412
Órgão:-02-Poder Executivo
Unidade Orçamentária:-10-Diretoria da Educação
Unidade Executora:-01-Fundo Municipal de Educação
Funcional Programática:-12.364 8023 2.865-Concessão de auxílio transporte a estudantes
Natureza da Despesa:-3.3.90.49-AUXÍLIO TRANSPORTE
Fonte de Recursos:-01-TESOURO
Código de Aplicação:-200.0013-ENSINO SUPERIOR
Valor R$:-53.500,00
Ficha:-491
Órgão:-02-Poder Executivo
Unidade Orçamentária:-11-Diretoria Assistência e Desenv. Social
Unidade Executora:-01-Fundo Municipal de Assistência Social
Funcional Programática:-08.244 8015 2.836-Manutenção da Diretoria de Assistência Social
Natureza da Despesa:-3.1.90.11-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos:-01-TESOURO
Código de Aplicação:-510.0000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Valor R$:-60.000,00

Artigo 2º - Os recursos necessários para a cobertura do crédito aberto pelo artigo anterior serão provenientes da redução parcial das seguintes dotações:-

Redução

Ficha:-22
Órgão:-02-Poder Executivo
Unidade Orçamentária:-01-Gabinete do Prefeito e Assessorias
Unidade Executora:-01-Gabinete e Assessorias
Funcional Programática:-04.122 8002 2.804-Manutenção do gabinete do prefeito e assessorias
Natureza da Despesa:-3.1.90.13-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos:-01-TESOURO
Código de Aplicação:-110.0000-GERAL
Valor R$:-30.000,00
Ficha:-70
Órgão:-02-Poder Executivo
Unidade Orçamentária:-04-Diretoria de Planejamento e Gestão
Unidade Executora:-01-Depto. Tecnologia da Informação
Funcional Programática:-04.126 8002 2.808-Manutenção do departamento de tecnol. informação
Natureza da Despesa:-3.1.90.11-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos:-01-TESOURO
Código de Aplicação:-110.0000-GERAL
Valor R$:-38.000,00
Ficha:-71
Órgão:-02-Poder Executivo
Unidade Orçamentária:-04-Diretoria de Planejamento e Gestão
Unidade Executora:-01-Depto. Tecnologia da Informação
Funcional Programática:-04.126 8002 2.808-Manutenção do departamento de tecnol. informação
Natureza da Despesa:-3.1.90.13-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos:-01-TESOURO
Código de Aplicação:-110.0000-GERAL
Valor R$:-11.400,00
Ficha:-75
Órgão:-02-Poder Executivo
Unidade Orçamentária:-04-Diretoria de Planejamento e Gestão
Unidade Executora:-01-Depto. Tecnologia da Informação
Funcional Programática:-04.126 8002 2.808-Manutenção do departamento de tecnol. informação
Natureza da Despesa:-3.3.90.46-AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Fonte de Recursos:-01-TESOURO
Código de Aplicação:-110.0000-GERAL
Valor R$:-3.700,00
Ficha:-77
Órgão:-02-Poder Executivo
Unidade Orçamentária:-04-Diretoria de Planejamento e Gestão
Unidade Executora:-02-Depto. Compras e Licitação
Funcional Programática:-04.122 8002 2.812-Manutenção do departamento de compras e licitações
Natureza da Despesa:-3.1.90.11-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos:-01-TESOURO
Código de Aplicação:-110.0000-GERAL
Valor R$:-40.000,00
Ficha:-78
Órgão:-02-Poder Executivo
Unidade Orçamentária:-04-Diretoria de Planejamento e Gestão
Unidade Executora:-02-Depto. Compras e Licitação
Funcional Programática:-04.122 8002 2.812-Manutenção do departamento de compras e licitações
Natureza da Despesa:-3.1.90.13-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos:-01-TESOURO
Código de Aplicação:-110.0000-GERAL
Valor R$:-40.000,00
Ficha:-85
Órgão:-02-Poder Executivo
Unidade Orçamentária:-04-Diretoria de Planejamento e Gestão
Unidade Executora:-03-Depto. Gestão Pessoas
Funcional Programática:-04.128 8002 2.809-Manutenção do departamento de gestão de pessoas
Natureza da Despesa:-3.1.90.13-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos:-01-TESOURO
Código de Aplicação:-110.0000-GERAL
Valor R$:-5.000,00
Ficha:-92
Órgão:-02-Poder Executivo
Unidade Orçamentária:-05-Diretoria de Fazenda
Unidade Executora:-01-Finanças e Contabilidade
Funcional Programática:-04.123 8002 2.813-Manutenção da diretoria de fazenda e contabilidade
Natureza da Despesa:-3.1.90.13-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos:-01-TESOURO
Código de Aplicação:-110.0000-GERAL
Valor R$:-6.000,00
Ficha:-94
Órgão:-02-Poder Executivo
Unidade Orçamentária:-05-Diretoria de Fazenda
Unidade Executora:-01-Finanças e Contabilidade
Funcional Programática:-04.123 8002 2.813-Manutenção da diretoria de fazenda e contabilidade
Natureza da Despesa:-3.3.90.35-SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Fonte de Recursos:-01-TESOURO
Código de Aplicação:-110.0000-GERAL
Valor R$:-8.400,00
Ficha:-123
Órgão:-02-Poder Executivo
Unidade Orçamentária:-06-Diretoria de Obras, Meio Amb. e Agricult
Unidade Executora:-01-Diretoria Geral de Obras
Funcional Programática:-15.122 8002 2.815-Manutenção da diretoria de obras, ambiente e agricultura
Natureza da Despesa:-3.1.90.13-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos:-01-TESOURO
Código de Aplicação:-110.0000-GERAL
Valor R$:-18.000,00
Ficha:-133
Órgão:-02-Poder Executivo
Unidade Orçamentária:-06-Diretoria de Obras, Meio Amb. e Agricult
Unidade Executora:-02-Depto. Conservação da Malha Viária
Funcional Programática:-15.451 8012 1.813-Melhorias nos abrigos p/ usuários de transporte público
Natureza da Despesa:-4.4.90.51-OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos:-01-TESOURO
Código de Aplicação:-110.0000-GERAL
Valor R$:-17.600,00
Ficha:-164
Órgão:-02-Poder Executivo
Unidade Orçamentária:-06-Diretoria de Obras, Meio Amb. e Agricult
Unidade Executora:-04-Divisão de Serviços Urbanos
Funcional Programática:-15.451 8012 2.831-Manutenção na rede de iluminação pública
Natureza da Despesa:-3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos:-01-TESOURO
Código de Aplicação:-110.0000-GERAL
Valor R$:-15.000,00
Ficha:-208
Órgão:-02-Poder Executivo
Unidade Orçamentária:-07-Diretoria de Transporte
Unidade Executora:-01-Departamento de Manutenção da Frota
Funcional Programática:-26.122 8003 2.817-Administração e guarda da frota pública
Natureza da Despesa:-3.1.90.11-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos:-01-TESOURO
Código de Aplicação:-110.0000-GERAL
Valor R$:-50.000,00
Ficha:-209
Órgão:-02-Poder Executivo
Unidade Orçamentária:-07-Diretoria de Transporte
Unidade Executora:-01-Departamento de Manutenção da Frota
Funcional Programática:-26.122 8003 2.817-Administração e guarda da frota pública
Natureza da Despesa:-3.1.90.13-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos:-01-TESOURO
Código de Aplicação:-110.0000-GERAL
Valor R$:-13.500,00
Ficha:-214
Órgão:-02-Poder Executivo
Unidade Orçamentária:-07-Diretoria de Transporte
Unidade Executora:-01-Departamento de Manutenção da Frota
Funcional Programática:-26.122 8003 2.817-Administração e guarda da frota pública
Natureza da Despesa:-3.3.90.46-AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Fonte de Recursos:-01-TESOURO
Código de Aplicação:-110.0000-GERAL
Valor R$:-4.600,00
Ficha:-219
Órgão:-02-Poder Executivo
Unidade Orçamentária:-08-Diretoria de Esportes e Lazer
Unidade Executora:-01-Diretoria de Esportes e Lazer
Funcional Programática:-27.812 8004 2.820-Manutenção da diretoria de esportes e lazer
Natureza da Despesa:-3.1.90.13-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos:-01-TESOURO
Código de Aplicação:-110.0000-GERAL
Valor R$:-15.000,00
Ficha:-221
Órgão:-02-Poder Executivo
Unidade Orçamentária:-08-Diretoria de Esportes e Lazer
Unidade Executora:-01-Diretoria de Esportes e Lazer
Funcional Programática:-27.812 8004 2.820-Manutenção da diretoria de esportes e lazer
Natureza da Despesa:-3.3.90.36-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recursos:-01-TESOURO
Código de Aplicação:-110.0000-GERAL
Valor R$:-20.000,00
Ficha:-243
Órgão:-02-Poder Executivo
Unidade Orçamentária:-09-Diretoria da Saúde
Unidade Executora:-01-Fundo Municipal de Saúde
Funcional Programática:-10.301 8019 2.844-Manutenção dos atendimentos e consultas nas UBS
Natureza da Despesa:-3.1.90.11-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos:-01-TESOURO
Código de Aplicação:-310.0000-SAÚDE-GERAL
Valor R$:-50.000,00
Ficha:-244
Órgão:-02-Poder Executivo
Unidade Orçamentária:-09-Diretoria da Saúde
Unidade Executora:-01-Fundo Municipal de Saúde
Funcional Programática:-10.301 8019 2.844-Manutenção dos atendimentos e consultas nas UBS
Natureza da Despesa:-3.1.90.13-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos:-01-TESOURO
Código de Aplicação:-310.0000-SAÚDE-GERAL
Valor R$:-100.000,00
Ficha:-253
Órgão:-02-Poder Executivo
Unidade Orçamentária:-09-Diretoria da Saúde
Unidade Executora:-01-Fundo Municipal de Saúde
Funcional Programática:-10.301 8019 2.844-Manutenção dos atendimentos e consultas nas UBS
Natureza da Despesa:-3.3.90.34-OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CTR. TERC.
Fonte de Recursos:-01-TESOURO
Código de Aplicação:-310.0000-SAÚDE-GERAL
Valor R$:-206.300,00
Ficha:-307
Órgão:-02-Poder Executivo
Unidade Orçamentária:-09-Diretoria da Saúde
Unidade Executora:-01-Fundo Municipal de Saúde
Funcional Programática:-10.302 8020 2.849-Manutenção da base do SAMU
Natureza da Despesa:-3.1.90.13-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos:-01-TESOURO
Código de Aplicação:-310.0000-SAÚDE-GERAL
Valor R$:-40.000,00
Ficha:-376
Órgão:-02-Poder Executivo
Unidade Orçamentária:-10-Diretoria da Educação
Unidade Executora:-01-Fundo Municipal de Educação
Funcional Programática:-12.361 8028 2.862-Manutenção das atividades educacionais e pedagógicas
Natureza da Despesa:-3.1.90.11-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos:-01-TESOURO
Código de Aplicação:-220.0000-ENSINO FUNDAMENTAL
Valor R$:-100.000,00
Ficha:-378
Órgão:-02-Poder Executivo
Unidade Orçamentária:-10-Diretoria da Educação
Unidade Executora:-01-Fundo Municipal de Educação
Funcional Programática:-12.361 8028 2.862-Manutenção das atividades educacionais e pedagógicas
Natureza da Despesa:-3.1.90.13-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos:-01-TESOURO
Código de Aplicação:-220.0000-ENSINO FUNDAMENTAL
Valor R$:-40.000,00
Ficha:-447
Órgão:-02-Poder Executivo
Unidade Orçamentária:-10-Diretoria da Educação
Unidade Executora:-01-Fundo Municipal de Educação
Funcional Programática:-12.365 8027 2.862-Manutenção das atividades educacionais e pedagógicas
Natureza da Despesa:-3.1.90.11-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos:-01-TESOURO
Código de Aplicação:-213.0000-EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
Valor R$:-55.000,00
Ficha:-480
Órgão:-02-Poder Executivo
Unidade Orçamentária:-10-Diretoria da Educação
Unidade Executora:-01-Fundo Municipal de Educação
Funcional Programática:-12.367 8026 2.856-Manutenção das salas de recursos multifuncionais
Natureza da Despesa:-3.1.90.11-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos:-01-TESOURO
Código de Aplicação:-240.0000-EDUCAÇÃO ESPECIAL
Valor R$:-30.000,00
Ficha:-481
Órgão:-02-Poder Executivo
Unidade Orçamentária:-10-Diretoria da Educação
Unidade Executora:-01-Fundo Municipal de Educação
Funcional Programática:-12.367 8026 2.856-Manutenção das salas de recursos multifuncionais
Natureza da Despesa:-3.1.90.13-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos:-01-TESOURO
Código de Aplicação:-240.0000-EDUCAÇÃO ESPECIAL
Valor R$:-8.000,00
Ficha:-482
Órgão:-02-Poder Executivo
Unidade Orçamentária:-10-Diretoria da Educação
Unidade Executora:-01-Fundo Municipal de Educação
Funcional Programática:-12.367 8026 2.856-Manutenção das salas de recursos multifuncionais
Natureza da Despesa:-3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos:-01-TESOURO
Código de Aplicação:-240.0000-EDUCAÇÃO ESPECIAL
Valor R$:-6.000,00

Artigo 3º - Os valores dos programas e das ações alterados por esta lei ficarão convalidados no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes.

Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Pedra Bela, 28 de agosto de 2024.

ÁLVARO JESIEL DE LIMA

Prefeito Municipal

Nota: Publicado no quadro de atos oficiais na data supra.


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.