IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 30 de agosto de 2024 | Edição nº 1867 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 1.553, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre a designação do servidor público FELIPE ZAMBOIM,
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica DESIGNADO, o servidor FELIPE ZAMBOIM, RG nº ***.797.346-*, CPF ***900588**, ocupante do cargo público de Técnico em Agrimensura, lotado na Secretaria municipal de Agricultura e Cultura, como responsável suplente pela Unidade Municipal de Cadastramento – (UMC/INCRA), para que na ausência do titular, possa Coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento, no município objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Termo de Cooperação Técnica nº 27/2023, firmado com a Superintendência Regional do INCRA do Estado de São Paulo.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e três dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA 1.555, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
EXONERA a pedido ALINE MARIA PAES RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, ALINE MARIA PAES RODRIGUES, RG ***.628.780-* SSP/SP, CPF ***314678**, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir da presente data.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e três dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.560, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Técnica para análise e aprovação de projetos de empreendimentos considerados de impacto, condomínios e loteamentos, instituída através do Decreto nº 3822/2024.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Itupeva;
Art. 1º - Ficam NOMEADOS os membros desta Comissão Técnica aludida no Art. 1º desta Portaria, constituída por servidores efetivos que formarão o colegiado, distribuídos da seguinte forma:
I - Representantes da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana, cujos cargos de origem são de Engenheiro Civil ou Arquiteto:
a) LILIAN PERES MANGILI
Cargo: Arquiteto
Matrícula: 3130
b) MOACYR DOS SANTOS NETTO
Cargo: Arquiteto
Matrícula: 8548
c) JOAO PAULO FORTALEZA DE ARAUJO
Cargo: Arquiteto
Matrícula: 8547
d) RAFAEL SIGRIST PONTES MARTINS
Cargo: Engenheiro Civil
Matrícula: 7809
II - Representante do Departamento de Trânsito e Transporte Público, cujo cargo de origem é de Engenheiro de Trânsito e Mobilidade Urbana:
a) EDUARDO ZEFERINO GONCALVES DE SOUZA
Cargo: Engenheiro – Trânsito e Mobilidade Urbana
Matrícula: 8037
b) ROSA MARIA DE MORAES
Cargo: Coordenador de Departamento
Matrícula: 2958
III – Representante da Secretaria Municipal de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente, locado no Departamento de Meio Ambiente:
a) JAQUELINE SALVADOR LEITE
Cargo: Coordenador de Unidade
Matrícula: 3016
b) BRUNO LUIZ GAMBAROTTO
Cargo: Engenheiro Ambiental
Matrícula: 8146
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias de agosto de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
