IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 03 de setembro de 2024 | Edição nº 1455 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 38.186, DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 406/2024, procedente do Departamento Municipal de Educação, o qual informa sobre atribuição de aula para a Professora FABIANA DUARTE DOS SANTOS;
R E S O L V E
CONTRATAR, a contar de 12/08/2024, por prazo determinado até 17/12/2024, nos termos da Lei Complementar nº 003/2001 e Lei Complementar nº 38/2003, com suas devidas alterações e das disposições contidas no Edital do Processo Seletivo Público nº 01/2023, FABIANA DUARTE DOS SANTOS, para desempenhar funções do cargo de “PROFESSOR DE CRECHE”, Tabela IV, Nível II, Faixa “A”, da Classe de Docentes, perfazendo um total de 32 aulas semanais. As referidas aulas são por motivo de sala livre – TAC - item 3 – alínea “a” Aposentadoria da professora Maria Lucia Azevedo Alcantara Vieira, de acordo com edital 16/2024, publicado no Diário Oficial do Município de Martinópolis em 07/08/2024.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 29 de agosto de 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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