IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 03 de setembro de 2024 | Edição nº 1455 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 38.195, DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 411/2024, do Departamento Municipal de Educação, que informa sobre desistência de Carga Suplementar, em caráter excepcional, da professora ROSIMEIRE ROSENDO DA SILVA ROCHA;
R E S O L V E
DISPENSAR, a pedido, a contar de 08/08/2024, o exercício e o pagamento da carga suplementar de 05 (cinco) aula/semanal, com seus reflexos legais, para ROSIMEIRE ROSENDO DA SILVA ROCHA, lotada no cargo de “PEB II – ENSINO FUNDAMENTAL - MATEMÁTICA”, nos termos do art. 21 e demais úteis da Lei Complementar Municipal nº 003, de 12/12/2001, e devidas alterações.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 29 de agosto de 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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