IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 03 de setembro de 2024 | Edição nº 1455 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 38.176, DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 393/2024, procedente do Departamento Municipal de Educação, o qual informa sobre atribuição de aula para o Professor AMILTON SILVA SANTOS;
R E S O L V E
CONTRATAR, a contar de 06/08/2024, por prazo determinado até 30/09/2024, nos termos da Lei Complementar nº 003/2001 e Lei Complementar nº 38/2003, com suas devidas alterações e das disposições contidas no Edital do Processo Seletivo Público nº 01/2023, AMILTON SILVA SANTOS, para desempenhar funções do cargo de “PEB I – ENSINO INFANTIL”, Tabela II, Nível I, Faixa “A”, da Classe de Docentes, perfazendo um total de 24 aulas semanais. As referidas aulas são por motivo de: sala substituição TAC item 3, alínea “c”, Licença-prêmio da Professora Luciane dos Santos Folim, de acordo com edital 15/2024, publicado no Diário Oficial do Município de Martinópolis em 01/08/2024, referente ao Processo Seletivo 01/2023.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 29 de agosto de 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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