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IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS

Publicado em 02 de setembro de 2024 | Edição nº 1608 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

Decreto n° 5.533, de 02 de setembro de 2024.

(Que altera dispositivo do Decreto nº 4.903/2021, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB)

Ivana Maria Bertolini Camarinha, Prefeita Municipal de Pederneiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de promover substituição de membro titular e suplente, representantes do Escola do Campo, junto ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, criado pela Lei n° 3.692, de 24 de março de 2021.

Decreta:

Art. 1º O inciso X, do art. 1º, do Decreto nº 5.244/2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

X. Representantes das Escolas do Campo:

Titular: Daiane Priscila Pereira

Suplente: Graziele Ramos

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Pederneiras, 02 de setembro de 2024.

Ivana Maria Bertolini Camarinha

Prefeita Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.