IMPRENSA OFICIAL - MIRANDÓPOLIS
Publicado em 03 de setembro de 2024 | Edição nº 1398 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 7 5 5 4 / 2 0 2 4
Dispõe sobre a alteração na composição da Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB – Politica Nacional “Aldir Blanc” de fomento à Cultura no Município de Mirandópolis.
EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA, Prefeito do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, consubstanciados na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o Decreto Federal nº 11.740/23, que regulamenta a Lei Federal 14.399/22, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura;
R E S O L V E:
Art. 1º - ALTERAR a composição da Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura no Município de Mirandópolis com os seguintes nomes:
I. Claudio Antunes dos Santos Maneja Junior – Diretor de Cultura e Turismo
II. Paulo Cezar Pardim de Souza – Diretor Educação
III. Letícia Fernandes Rigui – Representante de Grupos
IV. Katia Milene dos Santos Maffi – Representante de Grupos
Art. 2º - O prazo de validade da Comissão será enquanto durar o processo de execução da Lei Aldir Blanc no ano de 2024, a partir da presente data.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Município de Mirandópolis, 26 de agosto de 2024.
EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA
Prefeito
Afixada no Expediente da Prefeitura Municipal de Mirandópolis e registrada na Diretoria de Gestão Administrativa, data supra.
FLAVIO AUGUSTO ANTONIO
Diretor de Gestão Administrativa
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