IMPRENSA OFICIAL - LINDÓIA
Publicado em 03 de setembro de 2024 | Edição nº 914 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 2.971, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
“Dispõe sobre alteração de membro Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências correlatas”.
LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE LINDOIA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E
D E C R E T A:
Art. 1º O Artigo 1º, incisos VI e VIII do Decreto nº 2.752, de 29 de dezembro de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:
VI - REPRESENTANTES DOS ALUNOS EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:
Titulares – Eliete Pereira Nunes
Vera Lucia Putini
Suplente – Simone Cristiane Leite Pereira
Vera Lúcia Gomes
VIII – REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:
Titular – Simone Marco Torteli de Oliveira
Suplente – Suzana Tedesco Bueno
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto nº 2.752, de 29 de dezembro de 2022 e do Decreto n° 2.759, de 09 de janeiro de 2023, que não foram alteradas pelo art. 1º, deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura da Estância Hidromineral de Lindoia, aos 02 de setembro de 2024.
LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES
PREFEITO MUNICIPAL
JESSICA DAIANE FORMAGIO
DIRETORA DE GABINETE
Publicado no Diário Oficial do Município de Lindoia, Registrado na Diretoria de Administração e afixado no lugar de costume da Prefeitura da Estância Hidromineral de Lindoia em 03 de setembro de 2024.
CARLOS ALBERTO SALOMÃO
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO
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