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IMPRENSA OFICIAL - TUPÃ

Publicado em 02 de setembro de 2024 | Edição nº 706 | Ano IV

Entidade: Governo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 10.583, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO PARA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, PREVISTA NO DECRETO Nº 8.824, DE 28.07.2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CAIO KANJI PARDO AOQUI, Prefeito da Estância Turística de Tupã, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fundamento na Lei local nº 4.652, de 08.06.2013,alterada pela Lei nº 4.915, de 13.05.2019, ALTERA o Decreto n° 8.824, de 28.07.2020, para ali constar que a Diretoria de Avaliação e Seleção para a destinação de recursos do Fundo Municipal de Cultura – FMC passa a ser constituída pelo Presidente, Tarcisio Vieira Mendes (RG ***.963.469-*), e pelos membros Alana Vieira de Andrade (RG ***.241.070-*) e Camila Pereira da Silva Gioli (RG ***.118.139-*), mantidas as remanescentes prescrições do aludido Decreto nº 8.824, com a expressa revogação do Decreto nº 9.243, de 18.11.2021.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURISTICA DE TUPA, 29 DE AGOSTO DE 2024

CAIO KANJI PARDO AOQUI

Prefeito da Estância Turística de Tupã

Publicado e registrado no Departamento de Apoio Técnico e Operacional da Secretaria Municipal de Governo, publicado no Diário Oficial do Município – DiOE e no lugar público de costume, por afixação.

DAVID ANTONIO DE CASTRO JÚNIOR

Subsecretário de Gestão e Controle de Atos Oficiais.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.