IMPRENSA OFICIAL - CASTILHO
Publicado em 03 de setembro de 2024 | Edição nº 1371 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 307, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências”.
PAULO DUARTE BOAVENTURA, Prefeito Municipal de Castilho, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando os Ofícios nº 237, 238 e 242/2024 protocolados sob os nº 1610, 1612 e 1639/2024, da Secretaria de Assistência Social e Cidadania solicitando alteração do Conselho Municipal de Assistência Social de Castilho/SP.
RESOLVE:
Art. 1º. O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, criado através da Lei nº 1.228, de 25/09/96 e suas alterações, passa a ser integrado pelos seguintes membros, a saber:
I – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:
a) Procuradoria Jurídica
Titular: Viviane Geralde de Oliveira, CPF nº 289.***.***-48
Suplente: Livia de Souza Luvezuti, CPF nº 368.***.***-01
b) – Secretaria de Educação
Titular: Emilene Regina Zaguetti Monção – CPF nº 253.***.***-23
Suplente: Marcela Navarro Balane – CPF nº 218.***.***-20
c) – Secretaria de Saúde e Vigilância Epidemiológica
Titular: Marlene de Fátima Soratto Rebeschini, CPF nº 202.***.***-92
Suplente: Samantha Del Negro Ferreira, CPF nº 302.***.***-95
d) – Secretaria da Assistência Social e Cidadania
Titular: Andréia dos Santos Querino, CPF nº 290.***.***-90
Suplente: Gabriel dos Santos Dias, CPF nº 491.***.***-28
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
a) – Representantes dos Trabalhadores
Titular: Roselaine Dias, CPF nº 288.***.***-61
Suplente: Vivian Cristina da Silva, CPF nº 365.***.***-09
b) – Representantes dos Usuários
Titular: Márcia Venâncio da Silva, CPF nº 187.***.***-43
Suplente: Maria Luiza da Silva, CPF nº 067.***.***-73
c) – Representantes dos Usuários
Titular: Marcino Mendonça de Jesus, CPF nº 051.***.***-04
Suplente: Maria das Graças Silva da Costa, CPF nº 095.***.***-17
d) – Asilo Betel de Castilho
Titular: Alice Aparecida da Silva, CPF nº 137.***.***-03
Suplente: Savanna Lorena de Sousa Paes, CPF nº 437.***.***-10
Art. 2º. Os trabalhos realizados pelos membros do referido Conselho, não serão remunerados, sendo considerados de relevante interesse público.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 261, de 05 de julho de 2023.
Prefeitura Municipal de Castilho/SP, 03 de setembro de 2024.
PAULO DUARTE BOAVENTURA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada nesta Secretaria, na data supra.
EUNICE PEREIRA
Secretária de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
