IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 04 de setembro de 2024 | Edição nº 1764 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 54.908, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
Constitui a Comissão Intersetorial para construção e monitoramento do Programa de Atendimento Integral, Promoção e Garantia dos Direitos a Crianças e Adolescentes no município da Estância Turística de Olímpia. ABRANGENCIA: Serviço de Acolhimento em Família acolhedora; Serviço de atendimento socioeducativo; Programa de atendimento a criança e adolescentes vítimas ou testemunha de violência - Escuta especializada. Programa Jovem Aprendiz - Aprendiz Paulista.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto no Decreto n.º 8.749, de 09 de maio de 2023, que dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial para construção e monitoramento do Programa de Atendimento Integral, Promoção e Garantia dos Direitos a Crianças e Adolescentes no município da Estância Turística de Olímpia. ABRANGENCIA: Serviço de Acolhimento em Família acolhedora; Serviço de atendimento socioeducativo; Programa de atendimento a criança e adolescentes vítimas ou testemunha de violência - Escuta especializada. Programa Jovem Aprendiz - Aprendiz Paulista,
R E S O L V E nomear os integrantes da Comissão Intersetorial para construção e monitoramento do Programa de Atendimento Integral, Promoção e Garantia dos Direitos a Crianças e Adolescentes no município da Estância Turística de Olímpia. ABRANGENCIA: Serviço de Acolhimento em Família acolhedora; Serviço de atendimento socioeducativo; Programa de atendimento a criança e adolescentes vítimas ou testemunha de violência - Escuta especializada. Programa Jovem Aprendiz - Aprendiz Paulista, composta pelos seguintes membros:
I – Secretaria Municipal de Assistência Social:
· Gabriel Miziara de Souza – RG n.º ***.765.051-* – Titular
· Amanda Cristina de Abreu – RG n.º ***.659.872-* – Suplente
II – Secretaria Municipal de Saúde:
· Ana Carina da Silva Rodrigues Costa – RG n.º ***.860.187-* – Titular
· Gisele Ap. Mofardini Y. Francisco – RG n.º ***.597.574-* – Suplente
III – Secretaria Municipal de Educação:
· Ana Paula Nogueira – RG n.º ***.076.583-* – Titular
· Deuma Ferreira de P. Sponquiado – RG n.º ***.903.515-* – Suplente
IV – Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude:
· Maiara Garcia Rodrigues – RG n.º ***.036.341-* – Titular
· Vanessa de Paula Haines Claudino – RG n.º ***.798.840-* – Suplente
V – Secretaria Municipal de Governo – Divisão de Assuntos Jurídicos:
· Iscilla Christina Vietti Aidar Piton – RG n.º ***.216.247-* – Titular
· Priscila Carina Victorasso – RG n.º ***.452.450-* – Suplente
VI – Secretaria Municipal de Turismo e Cultura:
· Tania Regina Garcia Pimenta – RG n.º ***.892.932-* – Titular
· Matias Roberto da Silva Costa – RG n.º ***.597.653-* – Suplente
VII – Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana:
· Edson Rodrigues de Oliveira – RG n.º ***.422.700-* – Titular
· Haroldo Fioramonte Filho – RG n.º 328.453 SSP/MS – Suplente
VIII – Diretoria Regional de Ensino:
· Dulce Eliza Barbosa Berti – RG n.º ***.279.824-* – Titular
· Rosane Ap. Vieira do Prado Zeli – RG n.º ***.760.685-* – Suplente
IX – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
· Daniela Cristina Depieri Branco Rocha – RG n.º ***.238.170-* – Titular
· Franciele Rodrigues Stuk – RG n.º ***.827.228-* – Suplente
X – Conselho Tutelar da Estância Turística de Olímpia:
· Ana Rita de Souza Fonseca Eugenio – RG n.º ***.323.684-* – Titular
· Rosangela Inácio Salomão – RG n.º ***.999.149-* – Suplente
XI – Sistema Único de Assistência Social – SUAS:
· Andressa Recco Barão – RG n.º ***.334.423-* – Titular
· Denise Perpetua Gratão – RG n.º ***.665.834-* – Suplente
Os serviços prestados pela Comissão, serão considerados de relevância, sem ônus ao município.
Esta Portaria entra em vigor na sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 53.518, de 14 de junho de 2023.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 04 de setembro de 2024.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 04 de setembro de 2024.
CLÉBER LUIS BRAGA
Supervisor de Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
