IMPRENSA OFICIAL - ROSANA
Publicado em 04 de setembro de 2024 | Edição nº 1306 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº. 12/2024, DE 25/08/2024.
Nomeia os membros titulares e suplentes das Comissões que especifica.
SILVIO GABRIEL, Prefeito Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar passa a contar com os seguintes membros titulares.:
I. Jhonnes Cícero Marcelino;
II. Almir Montemor;
III. Daniela Marques Antoniolo.
Art. 2º Ficam nomeados como membros suplentes da Comissão de Processo Administrativa Disciplinar:
Luis Gustavo Dias Flauzino;
Andréia Melo Vieira Silva e Andrade;
III. Ivan de Oliveira Junior.
Parágrafo Único. A presidência da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar será exercida pelo servidor JHONNES CÍCERO MARCELINO que, nos termos do artigo 6º, §3º da Lei Municipal 1388/2013, designará como secretário um dentre os membros titulares da Comissão.
Art. 3º A Comissão de Sindicância passa a contar com os seguintes membros titulares:
I. Elizeu Luiz Antônio;
II. Antônio Claudio Brito;
III. Ivan de Oliveira Junior.
Art. 4º Ficam nomeados como membros suplentes da Comissão de Sindicância:
I. César Augusto Pereira;
II. Paulo Sérgio Zacarias;
III. Ana Lúcia Cavalcante Garcia.
Parágrafo Único. A presidência da Comissão de Sindicância será exercida pelo servidor ELIZEU LUIZ ANTONIO que, nos termos do artigo 6º, §3º da Lei Municipal 1388/2013, designará como secretário um dentre os membros titulares da Comissão.
Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº. 02/2023, de 10/02/2023, e Portaria 07/2023, de 27/07/2023, retroagindo seus efeitos à 01/08/2024.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Rosana – SP, aos 25 (trinta) dias do mês de agosto de 2024.
SILVIO GABRIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada nesta Secretaria em data supra.
CLAUDINEI ALVES MARTINS
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
