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IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS

Publicado em 05 de setembro de 2024 | Edição nº 1611 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

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Decreto nº 5.534, de 02 de SETEMBRO de 2024.

(Que altera dispositivo do Decreto nº 5.063/2022 – que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Pederneiras - codimpe)

Ivana Maria Bertolini Camarinha, Prefeita Municipal de Pederneiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

Decreta:

Art. 1º O art. 1º, do Decreto nº 5.063/2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art.1º. ...

...

III. REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

a) Ana Carolina Gonçalves Pereira – Titular

b) Gláucia Cavalsan Dário– Suplente

...

V. REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL:

a) ...

b) Cristiane Francis Arielo Franco – Suplente

...

X. REPRESENTANTE DA OAB:

a) Dra. Raine Daniela do Vale – Titular

...

XII. REPRESENTANTES DA POLICIA MILITAR:

a) Rafaela Tamanini – Titular

Art. 2° Esse Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Pederneiras, 02 de setembro de 2024.

Ivana Maria Bertolini Camarinha

Prefeita Municipal

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Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.