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IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA

Publicado em 04 de setembro de 2024 | Edição nº 1531 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

Portaria nº 1.171, de 04 de setembro de 2024.

“Revoga Portaria nº 406, de 22 de outubro de 2003.”

Eu, Prof. Marco Antonio de Oliveira, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei; e

considerando os elementos constantes do Processo Administrativo nº 1.392/2024;

R E S O L V O :

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 406, de 22 de outubro de 2003, que nomeou o Senhor Marco Antonio Gomes, para exercer o emprego público de provimento efetivo e em caráter permanente de Motorista.

Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Portaria, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Morungaba, 04 de setembro de 2024.

PROF. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicada e afixada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, em 04 de setembro de 2024.

MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO

Secretária Chefe

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.