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IMPRENSA OFICIAL - AGUAÍ

Publicado em 05 de setembro de 2024 | Edição nº 1057A | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 0121, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.

JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Aguaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família; Considerando a Lei Orgânica do Município de Aguaí, LOM, assim como Lei Municipal n°s 3395/2023, e Decreto Municipal nº 3.568/2017, e legislação correlata; Considerando período de férias da titular da Pasta de Secretaria de Desenvolvimento Social e Família;

RESOLVE

Art. 1°. DESIGNAR, nos termos da Lei, a empregada pública municipal Sra. VIVIANE VIANA GASPAR, portadora da Cédula de Identidade – RG n° ***.727.411-*, inscrita no CPF/MF sob o n° ***953028**, COORDENADORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA, para assinar interinamente pela Pasta (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família), com os poderes legais e constituídos para o exercício da função de responsável pela mesma, durante o período de 02/12/2024 a 31/12/2024.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço Municipal Presidente Getúlio Vargas, 04 de Setembro de 2024, 135º Ano de Fundação e 79º de Emancipação Política do Município.

JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA DE ARAÚJO

PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada na Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de Aguaí, aos Quatro Dias do Mês de Setembro do Ano Dois Mil e Vinte e Quatro.

CLEBER AUGUSTO DE MELO MARTINS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.