IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 05 de setembro de 2024 | Edição nº 834 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 15.039, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
“CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - CONCEDER férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Período de Gozo | Dias Concedidos |
| Adriano Candido Ferreira | Ajudante Geral | 22/07/2021 à 21/07/2022 | 14/08/2024 à 28/08/2024 | 15 dias |
| Carla Acácia Porto | Inspetor de Alunos | 19/02/2022 à 18/02/2023 | 03/09/2024 à 27/09/2024 | 25 dias |
| Carlos Roberto Michelotto | Oficial de Manutenção | 13/05/2023 à 12/05/2024 | 02/09/2024 à 11/09/2024 | 10 dias |
| Edson Rafael Delanezi | Vigia | 09/11/2021 à 08/11/2022 | 26/08/2024 à 24/09/2024 | 30 dias |
| Fagner André Rodrigues Nogueira | Motorista | 13/10/2019 à 12/10/2020 | 08/08/2024 à 17/08/2024 | 10 dias |
| João Donizetti Delanezi | Oficial de Manutenção | 01/06/2023 à 31/05/2024 | 02/09/2024 à 11/09/2024 | 10 dias |
| Juliano Steter Martins | Motorista | 06/07/2023 à 05/07/2024 | 05/08/2024 à 03/09/2024 | 30 dias |
| Luiz Otávio Costa Bruno Júnior | Diretor de Tecnologia da Informação | 05/06/2016 à 04/06/2017 | 21/08/2024 à 30/08/2024 | 10 dias |
| Primo Fábio Tessarini | Motorista | 11/06/2020 à 10/06/2021 | 22/07/2024 à 31/07/2024 | 10 dias |
| Primo Fábio Tessarini | Motorista | 11/06/2021 à 10/06/2022 | 01/08/2024 à 10/08/2024 | 10 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 05 de setembro de 2024.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 05 de setembro de 2024.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.040, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
EXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. Leonardo Teixeira Spiga Real, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e;
Considerando o pedido de exoneração do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil subscrito pela servidora Jessica Mariano, protocolado sob nº 3782/2024, de 05/09/2024;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora Jéssica Mariano do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, matrícula n. 4074.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 05 de setembro de 2024.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 05 de setembro de 2024.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.041, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
Altera dispositivos da Portaria n.º 15.011, de 06 de agosto de 2024, que Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais – COMDDA.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 3.356, de 13 de setembro de 2.021, alterada pela lei nº 3.401, de 14 de dezembro de 2.021.
Considerando os termos do expediente protocolado sob nº 3710/2024, 02/09/2024.
Art. 1º - Ficam alterados os seguintes dispositivos da Portaria n.º 15.011, de 06 de agosto de 2024, que Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais – COMDDA, a saber:
Art. 1 (,,,)
§2º Os representantes da sociedade civil e seus respectivos suplentes serão indicados pelos seguintes segmentos:
a) 02 (dois) representantes indicados pelas entidades que tenham em seus estatutos o objetivo de defender, cuidar e proteger os animais, contemplado, obrigatoriamente, animais domésticos e silvestres, legalmente constituídas e com sede no município de Tambaú;
titular: Anísio de Queiroz Monteiro Neto
suplente: Stefani Vitoria Aquino de Paula
titular: Alcione Batista dos Reis
suplente: Maricea de Fátima Carneiro
(b)...
(c)...
d) 02 (dois) representantes da OAB/Subseção de Tambaú e seu respectivo suplente;
titular: Drª Nívia Helena Ciciliatto Voltarelli – OAB/SP nº 373.075
suplente: Dr. Kayann de Souza Silvério - OAB/SP nº 405.435
titular: Dr. Matheus Ciciliatto Porto - OAB/SP nº 472.537
suplente: Dr. Leandro de Oliveira Joaquim - OAB/SP nº 269.907
Art. 2º - Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria n. 15.011, de 06 de agosto de 2024.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 05 de setembro de 2024.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 05 de setembro de 2024.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
