Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - BORBOREMA

Publicado em 11 de setembro de 2024 | Edição nº 1947 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 6.623, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.

Substitui membro titular que representa o Poder Executivo no Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE do Município de Borborema.

VLADIMIR ANTONIO ADABO, Prefeito do Município de Borborema, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial o que dispõe o art. 81, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal;

Considerando o Ofício nº 01/2024 remetido pelo Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, protocolado sob nº 3.945/2024.

D E C R E T A

Art. 1º. Fica substituído o membro titular que representa o Poder Executivo no Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, composto pelo Decreto nº 6.164, de 14 de dezembro de 2021, da seguinte forma:

“I - representantes do Poder Executivo:

Titular: Wellington Henrique Dias CPF nº ***.***.***-**

(...)”

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Borborema, 10 de setembro de 2024.

VLADIMIR ANTONIO ADABO

Prefeito Municipal

Publicado e registrado na Superintendência Municipal de Administração da Prefeitura na data supra.

Vinícius Vintecinco Martins Carvalho

Superintendente Municipal de Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.