IMPRENSA OFICIAL - ITAJU
Publicado em 13 de setembro de 2024 | Edição nº 1061 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis
PORTARIA Nº. 1.364,
De 26 de fevereiro de 2024.
Substitui e reconduz membros da EQUIPE DE VIGILANCIA SANITÁRIA.
JERRI DE SOUZA NEIVA, Prefeito Municipal de Itaju,
Comarca de Bariri, Estado de São Paulo, no uso das atribuições
que lhes são conferidas por Lei e,
· CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº. 1.278 de 06 de março de 2001, que autorizou a criação do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária e Lei Estadual 10.083 de 23/09/1998 – Código Sanitário Estadual;
· CONSIDERANDO que nenhuma autoridade sanitária poderá exercer as atribuições do cargo sem exibir Credencial de Identificação ou a cópia da Portaria que os designou, juntamente com documento de identificação com foto;
· CONSIDERANDO que no § 3º. do art. 96 da Lei 10.083/98 deverá ser publicada semestralmente ou quando necessário por alteração da equipe, relação das autoridades sanitárias locais para conhecimento dos interessados, resolve:
ARTIGO 1º.- Substitui e reconduz os servidores abaixo relacionados, com poder de polícia para execução das ações de vigilância sanitária, nas respectivas funções e cargos:
Nº | NOME | CARGO | RG |
01 | Kelly Cristina da Costa Antunes | “Coordenadora Municipal de Saúde” | 42.293.979-1 |
02 | Iago de Barros Moreira Jorge | “Veterinário” | 52.995.634-2 |
03 | João Rodrigo Passamani | “Agente Epidemiológico” | 40.472.187-4 |
04 | Ana Paula Trovarelli | “Encarregada do Serviço de Vigilância Sanitária” | 40.472.244-1 |
05 | Tiemy Franchini | “Chefe de Setor de Obras” | 48.418.113-0 |
ARTIGO 2º.- Compõe a Equipe de Vigilância Sanitária Municipal, para auxiliar nas atividades rotineiras, porém sem poder de polícia, os seguintes servidores:
Nº | NOME | CARGO | RG |
01 | Mauro Obristo | “Motorista” | 7.351.821 |
02 | Fábio Bráz Arrotéia | “Ajudante Geral” | 23.786.844-5 |
03 | Ana Paula Ângelo | “Escriturária” | 27.734.862-6 |
ARTIGO 3º.- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as Portarias anteriores referentes à composição da Equipe de Vigilância Sanitária do Município de Itaju.
Itaju/SP, em 26 de fevereiro de 2024.
JERRI DE SOUZA NEIVA
Prefeito Municipal de Itaju/SP
Registrada e publicada nesta secretaria na mesma data.
EVERILDA MARIA DIAS
Assist. Adm. de Pessoal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
