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IMPRENSA OFICIAL - MIRASSOL

Publicado em 11 de setembro de 2024 | Edição nº 1546A | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 6.395

Altera os dispositivos do Decreto Municipal nº 6.312, de 26 de março de 2024 que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

EDSON ANTONIO ERMENEGILDO, Prefeito do Município de Mirassol, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o disposto no Ofício nº 461, de 10 de setembro de 2024 da Secretaria de Assistência Social,

DECRETA:

Art.1º - O artigo 1º do Decreto Municipal nº 6.312, de 26 de março de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art.1º - ...

...

REPRESENTANTES DA ÁREA NÃO GOVERNAMENTAL

REPRESENTANTES DE ESCOLAS E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO

Titular Mariana Tamarindo de Oliveira (NR)

Suplente Yara Silvia Sumariva Dalul

...

Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mirassol, 11 de setembro de 2024.

Edson Antonio Ermenegildo

Prefeito Municipal

Afixado no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal,

na data supra.

Márcio Gomes Okuda

Chefe da Divisão de Comunicações Administrativas

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