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IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA

Publicado em 13 de setembro de 2024 | Edição nº 1771 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO N.º 9.251, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

Altera dispositivo do Decreto n.º 9.071, de 11 de março de 2024, que dispõe sobre constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1.º A alínea “b”, do inciso II, do artigo 1.º, do Decreto n.º 9.071, de 11 de março de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1.º (...):

...

II – área da Sociedade Civil Organizada:

...

b) Creche Cidade da Imaculada:

- Renato Joaquim Bithencourt – RG n.º ***.238.490-* – Titular

- Cristiane Aparecida Saviolo – RG n.º ***.844.885-* – Suplente

...”

Art. 2.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registre e publique.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 12 de setembro de 2024.

FERNANDO AUGUSTO CUNHA

Prefeito Municipal

Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal de Olímpia, em 12 de setembro de 2024.

CLÉBER LUÍS BRAGA

Supervisor de Expediente

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.