IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 13 de setembro de 2024 | Edição nº 1877 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 1.588, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
KELLY CRISTINA SOARES, Controladora Interna do Município de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 600 da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:
Art. 1º Designar a Dra. VANUSA APARECIDA FREIRE, procuradora do município, matrícula funcional nº 984, SAMUEL DEIVIDI SOBRAL BRIGIA, corregedor da Guarda Civil Municipal, matrícula funcional nº 3253, do quadro de pessoal da Guarda Civil Municipal e DEISE SOUTO CRUZ DE AMORIM FRIGERI, assistente administrativo especializado, matrícula funcional nº 3304, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários, para sob a presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Investigativa, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos que constam do processo administrativo nº 12.326-3/2024, bem como fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de setembro do ano de 2024.
KELLY CRISTINA SOARES
Controladora Interna do Município
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 973, DE 15 DE ABRIL DE 2024
CESSA os efeitos da Portaria nº 4372, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora Leticia dos Santos Oliveira Paz a ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 4372, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora LETICIA DOS SANTOS OLIVEIRA PAZ, a ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda.
Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo em comissão de Chefe de Divisão, junto a Secretaria Municipal de Fazenda.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 974, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Nomeia LETICIA DOS SANTOS OLIVEIRA PAZ para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir de 01 de abril de 2024, LETICIA DOS SANTOS OLIVEIRA PAZ, RG nº ***.383.923-* SSP/SP, CPF ***513848**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02 (dois), constante da LC 533/2023.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.241, DE 05 DE JUNHO DE 2024
NOMEIA Maria da Paz Nobre de Oliveira, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral para ocupar a função de confiança de Coordenador de Área, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO(A) a partir de 04 de junho de 2024, o(a) servidor(a), MARIA DA PAZ NOBRE DE OLIVEIRA, RG nº ***.167.867-* SSP/SP, CPF ***398558**, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Área, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-01 (um) da Lei Complementar nº 533, de 15 de maio de 2023.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 910, DE 05 DE ABRIL DE 2024
CESSA os efeitos da portaria nº 437, de 16 de fevereiro de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) SAULO MARQUES BARDUZZI a ocupar a função de confiança de Coordenador de Área.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 437, de 16 de fevereiro de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) SAULO MARQUES BARDUZZI, a ocupar a função de confiança de Coordenador de Área, voltando o (a) mesmo (a) ocupar o cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Física, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Fica declarado vago a função de confiança de Coordenador de Área, junto a Secretaria Municipal Educação.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 915, DE 05 DE ABRIL DE 2024
NOMEIA Saulo Marques Barduzzi, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Física, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO(A) a partir de 01 de abril de 2024, o(a) servidor(a) SAULO MARQUES BARDUZZI, RG nº ***.719.857-* SSP/SP, CPF ***520698**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Física, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-03 (três) da Lei Complementar nº 533, de 15 de maio de 2023.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.257, DE 06 DE JUNHO DE 2024
Altera a jornada de trabalho da servidora pública MEI YING WANG CARRARA, ocupante do cargo público de Farmacêutico, passando de 36 (trinta e seis) para 40 (quarenta) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica ALTERADA a jornada de trabalho da servidora pública MEI YING WANG CARRARA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Farmacêutico, passando de 36 (trinta e seis) para 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo administrativo nº 6189/2024 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
