IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS

Publicado em 13 de setembro de 2024 | Edição nº 1617 | Ano VII

Decreto n° 5.538, de 13 de setembro de 2024.

Que altera dispositivo do Decreto nº 5.489/2024 – que nomeou os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO para o BIÊNIO 2024/2026

Ivana Maria Bertolini Camarinha, Prefeita Municipal de Pederneiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Art.1º A alínea “e”, do inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 5.489, de 1º de julho de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração:

Art. 1º ...

...

II – ...

e) Um representante indicado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA;

...

Suplente: Rosana Aparecida dos Santos Carreiro

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Pederneiras, 13 de setembro de 2024.

Ivana Maria Bertolini Camarinha

Prefeita Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.