IMPRENSA OFICIAL - BORBOREMA
Publicado em 17 de setembro de 2024 | Edição nº 1951 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 6.626, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Substitui o membro titular que representa o poder público na área de finanças no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá providências correlatas, composto pelo Decreto nº 6.577, de 21 de maio de 2024.
VLADIMIR ANTONIO ADABO, Prefeito do Município de Borborema, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial o que dispõe o art. 81, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal;
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 3.691, de 5 de agosto de 2022;
Considerando o pedido de renúncia do membro titular que representa a área de finanças no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, conforme protocolo nº 2.518/2024.
D E C R E T A
Art. 1º Fica substituído o membro titular que representa o poder público na área de finanças no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, composto pelo Decreto nº 6.577, de 21 de maio de 2024, da seguinte forma:
I – representantes do poder público:
(...)
d) da área de finanças:
Titular: Douglas Raimundo Florisvaldo da Silva CPF nº ***.***.***-**
(...)
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Borborema, 16 de setembro de 2024.
VLADIMIR ANTONIO ADABO
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na Superintendência Municipal de Administração da Prefeitura na data supra.
Vinicius Vintecinco Martins Carvalho
Superintendente Municipal de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
