IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 17 de setembro de 2024 | Edição nº 1465 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 38.242, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, a partir de 08/10/2024 a 06/11/2024, a HEBER ALVES FERREIRA, lotado no cargo de “OFICIAL DE ESCOLA”, 30 (trinta) dias da LICENÇA-PRÊMIO, do período aquisitivo de 10/12/2012 a 09/12/2017, nos termos do Artigo 92, da Lei Complementar nº 38, de 18/09/2003, conforme Certidão nº 200/2020 e requerimento protocolado sob o nº 1.532/2024.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 13 de setembro de 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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