IMPRENSA OFICIAL - TAQUARITINGA
Publicado em 18 de setembro de 2024 | Edição nº 2019 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
Portaria S/P nº 039, de 13 de setembro de 2024.
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e dá outras providências.
Luciano José de Azevedo, Prefeito Municipal de Taquaritinga em Exercício, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 72, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga,
Resolve:
Art. 1º. Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio no município de Taquaritinga do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”, desenvolvido por meio de convênio entre a Prefeitura Municipal de Taquaritinga e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto Estadual nº 44.569, de 22 de dezembro de 1999 e alterações posteriores, as seguintes representatividades:
I – Paulo Albano Filho, RG nº ***.489.998-* (Titular) e Mariana Clivati do Amaral, RG nº ***.994.964-* (Suplente), representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo;
II – Ana Lúcia de Sales Teodoro da Silva, RG nº ***.722.273-* (Titular) e Gisele de Oliveira Lobo, RG nº ***.822.028-* (Suplente), representantes da Prefeitura Municipal na área da Saúde;
III – Thiago Rodrigo Duarte, RG nº ***.387.174-* (Titular) e Mateus Ricardo dos Santos Marques Mendonça, RG nº ***.027.480-* (Suplente), representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario, em especial a Portaria S/P nº 076, de 1º de outubro de 2021.
Prefeitura Municipal de Taquaritinga, 13 de setembro de 2024.
Luciano José de Azevedo
Prefeito Municipal em Exercício
Registrada e publicada na Diretoria de Expediente e Publicações, na data supra.
Agnaldo Aparecido Rodrigues Garcia
Secretário Adjunto resp.p/Diretoria
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