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IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO

Publicado em 17 de setembro de 2024 | Edição nº 1365 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 528/2024

de 16 de setembro de 2024.

PÉRICLES GONÇALVES, Prefeito do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o pedido de demissão apresentado nesta data pelo servidor Lucivan Cubas de Oliveira, matricula funcional nº 3103, inspetor de aluno, inclusive com o pedido de dispensa do cumprimento do Aviso Prévio Legal;

RESOLVE:

1º - Conceder a demissão por pedido de dispensa do servidor Lucivan Cubas de Oliveira, matricula funcional nº 3103, do emprego que ocupa nesta Prefeitura Municipal, a partir desta data.

2º - Determina ao Departamento de Recursos Humanos que realize a rescisão do contrato de trabalho do referido empregado, pagando-lhe as verbas devidas.

3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11.09.2024.

Prefeitura Municipal de Capela do Alto, aos 16 de setembro de 2024.

PÉRICLES GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada neste Departamento de Recursos Humanos, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município e por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.

ELIZETE CORRÊA CLETO

DIRETOR DE DEPART. DE RECURSOS HUMANOS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.