IMPRENSA OFICIAL - NOVA GRANADA
Publicado em 19 de setembro de 2024 | Edição nº 1162 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N°. 0390/2024 16 DE SETEMBRO 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA DE NOVA GRANADA/SP (CMC)
RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, Prefeito Municipal de Nova Granada, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº. 018/2024, de 22/08/2024, que criou o Conselho Municipal de Cultura;
CONSIDERANDO a necessidade de nomear os membros do Conselho Municipal de Cultura;
DECRETA:
ARTIGO 1º. – Designa como integrante do Conselho Municipal de Cultura de Nova Granada/SP, os seguintes membros:
a) REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
TITULAR: Fabiana Garcia – RG nº. 28.083.539-5
SUPLENTE: Gilson José Gil – RG nº. 13.219.330-9
TITULAR: Flávia Rodrigues Costa – RG nº. 26.673.157-0
SUPLENTE: Alex Sandro Lopes Braga de Aquino – RG nº. 48.802.271-X
b) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
TITULAR: Carlos Vitor Lamin Junior – RG nº. 60.590.861-8
SUPLENTE: Carlos Eduardo Medeiros – RG nº. 11.086.856
TITULAR: Mareli Aparecida da Costa Junior – RG nº. 18.098.467
SUPLENTE: Tatiana Rosa da Silva – RG nº. 8.752.437
TITULAR: Ralfo José Barreto Furtado – RG nº. 8.752.437
SUPLENTE: Ismar Tiago de Souza – RG nº. 12.557.784
ARTIGO 2º - A diretoria do CMC será constituída da seguinte forma:
PRESIDENTE: Ralfo José Barreto Furtado
VICE PRESIDENTE: Carlos Vitor Lamin Júnior
1º SECRETÁRIO: Fabiana Garcia
2º SECRETÁRIO: Mareli da Costa Júnior
ARTIGO 3º - O mandato dos membros do Conselho Municipal de Cultura ora nomeado será de 02 (dois) anos, facultada sua recondução.
ARTIGO 4º - Serão considerados relevantes os serviços prestados pelos membros do Conselho Municipal da Cultura (CMC), em nada remunerando os cofres municipais.
ARTIGO 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Nova Granada/SP, 16 de Setembro de 2024
RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO
PREFEITO MUNICIPAL
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