IMPRENSA OFICIAL - BURITAMA
Publicado em 18 de setembro de 2024 | Edição nº 1233A | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 11.860, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) que especifica”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITAMA, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.
CONSIDERANDO que por meio do protocolo nº 4454/2024, a servidora Jaqueline Aparecida Venancio – Agente de Serviços Feminino, requereu sua exoneração.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerada, a pedido, a servidora pública municipal JAQUELINE APARECIDA VENANCIO, matrícula 3386, do cargo de caráter efetivo de “Agente de Serviços Feminino”, nomeada por meio da Portaria nº 11.718/2024.
Art. 2º - Em razão da exoneração mencionada no artigo anterior, fica declarada a vacância do respectivo cargo, nos termos do artigo 84, inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 16 de setembro de 2024.
Art. 4º - Registra-se, Cumpra-se e Comunique-se.
Buritama/SP, 18 de setembro de 2024, 107 anos de Fundação e 76 anos de Emancipação Política.
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
Prefeito Municipal
LUIZ ANTONIO VASQUES JUNIOR
Procurador Jurídico
Publicado e arquivado pela Secretaria do Governo do Município, nesta data.
IOLANDA SPATINI MOURA MAGNOLER
Agente Administrativo I
Em substituição à Encarregada de Secretaria
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
