IMPRENSA OFICIAL - BARIRI
Publicado em 18 de setembro de 2024 | Edição nº 1750 | Ano XIX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 6139
De 18 de setembro de 2024 - LEI N.5322
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
LUIS FERNANDO FOLONI, Prefeito Municipal de Bariri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 62, inciso III, da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
R$215.262,57 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 215.262,57
Anulação
02 06 01 FMS - Fundo Municipal de Saúde
954 10.302.0007.2067.0000 Infraestrutura de Saúde Pública 46.098,42
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 005 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
302 021 PROPOSTA 193298 - SUS
955 10.302.0007.2067.0000 Infraestrutura de Saúde Pública 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 005 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
800 090 TRANS.SUS-MAC-EMEND.50410002-COMISSÃO DA
02 08 02 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
957 08.244.0004.1017.0000 Gestão Social Geral 1.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 005 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 051 PROCAD-SUAS
958 08.244.0004.1017.0000 Gestão Social Geral 9.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 005 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 051 PROCAD-SUAS
Excesso
02 06 01 FMS - Fundo Municipal de Saúde
955 10.302.0007.2067.0000 Infraestrutura de Saúde Pública 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 005 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
800 090 TRANS.SUS-MAC-EMEND.50410002-COMISSÃO DA
Superávit Financeiro
02 06 01 FMS - Fundo Municipal de Saúde
926 10.301.0007.2020.0000 Infraestrutura de Saúde Pública 8.664,15
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 002 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
301 026 TRANSF.EMENDA 2021.044.40452-FERNANDO CU
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso: 50.000,00
Fontes de Recurso 05 00 50.000,00
Superávit Financeiro: 8.664,15
Fontes de Recurso
02 00 8.664,15
Anulação:
02 06 01 FMS - Fundo Municipal de Saúde
726 10.302.0007.2067.0000 Infraestrutura de Saúde Pública -46.098,42
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
302 021 PROPOSTA 193298 - SUS
917 10.302.0007.2067.0000 Infraestrutura de Saúde Pública -100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
800 090 TRANS.SUS-MAC-EMEND.50410002-COMISSÃO DA
02 08 02 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
878 08.244.0004.1017.0000 Gestão Social Geral -10.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 051 PROCAD-SUAS
Anulação ( - ) -156.598,42
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Bariri, 18 de setembro de 2.024
Luis Fernando Foloni
Prefeito Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
